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Com novo modelo de transportes de São Paulo e licitação dos ônibus, SindMotoristas prevê corte de até seis mil empregos no setor

Uma das propostas da entidade é limitar jornada de trabalho para manter o maior número possível de vagas

Fonte: Diário do Transporte

 

 

Com o novo sistema de transportes na cidade de São Paulo que deve ser implantado gradativamente após a assinatura dos contratos com as empresas de ônibus que participam da licitação, entre cinco mil e seis mil postos de trabalho podem ser fechados no setor, afetando cargos como motoristas, cobradores, mecânicos, funileiros e fiscais.

A estimativa é do SindMotoristas, sindicato que representa a categoria.

Os cortes nos postos de trabalho devem ocorrer principalmente pela reorganização das linhas que deve resultar na retirada de cerca de mil ônibus de circulação.

Em diversas ocasiões, a prefeitura de São Paulo garantiu que as mudanças na estrutura das linhas não serão de uma vez, ocorrendo entre seis meses e três anos depois da assinatura dos novos contratos com as viações.

A SMT – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes também garante que mesmo com menos veículos e linhas, haverá mais oferta de lugares no sistema já que a promessa é de que as viagens se tornem mais rápidas e que os ônibus menores sejam substituídos por modelos de maior porte.

De acordo com a entidade sindical, cada ônibus “emprega” entre cinco e seis profissionais dos transportes de diversas atividades.

O diretor financeiro do SindMotoristas, Valdemir dos Santos Soares, diz que uma das alternativas para minimizar o total de cortes de postos de trabalho é reduzir a atual carga horária.

“Reduzir um pouco a jornada de trabalho. Temos profissionais que fazem uma média de 10 a 12 horas de trabalho por dia e reduzindo essa jornada, é possível garantir os postos de trabalho. A São Paulo Transporte, como gestora de transportes, tem obrigação de fiscalizar junto com o sindicato na questão de jornada de trabalho diária. Conseguindo fazer uma jornada de trabalho um pouco reduzida, dá para manter se não todos, mas uma grande parte deste postos”

O presidente da Nova Central, que reúne diversos sindicatos, Luiz Gonçalves, diz que é possível perceber o temor dos trabalhadores nas garagens.

“O clima é de apreensão. Inclusive já houve algumas manifestações. Há muita dúvida e muita preocupação. A categoria já passou por perda de emprego em momentos de reorganização dos transportes. Efetivamente estão todos preocupados com a questão de perda de postos de trabalho.” – disse ao lembrar que após a licitação de 2003, na época da gestão de Marta Suplicy frente à prefeitura, cerca de dez mil postos de trabalho no setor de transportes foram eliminados.

Apesar dos eventuais riscos aos empregos, o secretário geral do SindMotoristas, Francisco Xavier da Silva Filho, diz que a licitação é necessária, não apenas por ser uma exigência legal, mas para oferecer a segurança jurídica para trabalhadores e empresas que não é possível em contratos emergenciais.

“Há uma segurança tanto para as empresas, ao que se refere, por exemplo, na questão de financiamento para a renovação de frota, para a compra de ônibus melhores, com ar-condicionado, carregadores USB e mais conforto para o passageiro. Do lado dos trabalhadores, é fundamental porque há uma garantia do emprego. A licitação é oportuna e importante para todas as partes.”

Na última sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019, o SindMotoristas realizou um debate com os profissionais de transportes sobre a licitação.

 

 

O Diário do Transporte cobriu o evento.

As dúvidas dos motoristas eram grandes. Dos cobradores, maiores ainda, já que com o aumento do pagamento com o Bilhete Único (hoje apenas 6% dos passageiros pagam em dinheiro, segundo a SPTrans, gerenciadora do sistema), a função caminha para ser extinta.

O caso é inclusive discutido em tribunais.

Segundo dados de 2017 da prefeitura de São Paulo e das empresas de ônibus, os cobradores “custam” ao sistema em torno de R$ 1 bilhão por ano, mas “arrecadam” menos de R$ 300 mil.

Atualmente, as 533 linhas do subsistema local dos bairros, operadas pelas antigas cooperativas de transporte, não contam mais com cobradores.

Uma das propostas é que mesmo com o alto percentual de pagamento por bilhetagem eletrônica, as empresas mantenham um profissional no ônibus para ajudar o motorista nas manobras e pontos cegos e os passageiros com informações e no embarque e desembarque.

NOVOS NOMES DAS ANTIGAS EMPRESAS.

Outro tema que tem despertado preocupação entre motoristas e cobradores de ônibus é que os atuais grupos operadores criaram novas empresas para participarem da licitação.

Entretanto, garagens, ônibus e proprietários são praticamente os mesmos (grupos).

A estratégia ocorreu porque muitas destas empresas não poderiam participar da concorrência porque possuem dívidas com o INSS.

De acordo com a Procuradoria da Fazenda Nacional, os débitos chegam a R$ 6 bilhões.

As companhias contestam o valor, mas admitem o endividamento.

Em ação na Justiça Federal, a procuradoria, um órgão vinculado ao Ministério de Economia, quer que as “novas” viações arquem com as dívidas das empresas originárias.

O consultor jurídico do SindMotoristas, Juscelino de Medeiros, explica que as dívidas são das empresas e não da parcela dos trabalhadores.

O advogado explicou que os editais da licitação permitem a participação de empresas subsidiárias, mas disse que a entidade sindical vai acompanhar a questão.

“Boa parte desta dívida, ou sua totalidade, não se refere à parte do trabalhador. Inclusive, se fosse a parte do trabalhador, seria crime tipificado pelo código penal, seria apropriação indébita. As empresas dizem que este débito é da parte empresarial” – disse ao também explicar que as “novas empresas” ficam responsáveis pelas dívidas das antigas.

“Entendemos que a sucessão é direta. A Procuradoria Nacional da Fazenda quando coloca que o débito já é transferido [da empresa antiga para a nova], inclusive nos ajuda para evitar discussão jurídica se é sucessão ou não. Como é subsidiária, o quadro societário é o mesmo, então entendemos que a obrigatoriedade por estes débitos é tanto da empresa antiga como da nova, a chamada subsidiária”

O advogado ainda diz que os trabalhadores devem estar atentos às possibilidades quanto ao registro empregatício.

“Como se trata de uma nova empresa subsidiária não houve o encerramento da anterior. Então a transferência do registro pode ser feita de duas formas, ou automaticamente pelo CAGED [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], ou seja, a substituição de uma empresa para outra ou também diretamente na carteira de trabalho, com carimbo dizendo que há a sucessão. Também é possível continuar na [empresa] anterior porque as duas empresas são interligadas, a atual e a subsidiária. A subsidiária apenas tem o contrato de licitação, mas ela utilizou os veículos e a garagem da anterior, onde foi feita a vistoria técnica”

A gestão Bruno Covas analisa as quase nove mil páginas das propostas das empresas de ônibus entregues na última terça-feira, 05 de fevereiro de 2019.

Na licitação, praticamente não há disputa. Para os 32 lotes de linhas, há 33 propostas.

Apenas o lote de Distribuição 07 (D7), de linhas locais de bairro na região Sudeste da cidade, tem duas propostas. O restante é uma proposta para cada lote por empresas de ônibus que já operam o sistema, tanto nas linhas estruturais como nas locais.

O secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, disse na semana passada que espera que em 90 dias, se não houver impugnações e recursos, os novos contratos com as empresas de ônibus sejam assinados. A partir de então, as empresas têm 120 dias para iniciar as operações de acordo com o novo sistema de transportes previsto nos editais.

BREVE HISTÓRICO DA LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES

POR ÔNIBUS EM SÃO PAULO

EMPRESAS QUE OFERECERAM PROPOSTAS NA SESSÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019:

Linhas Estruturais: 

• E 1 – (Área Operacional Noroeste) –  Consórcio Bandeirante de Mobilidade  (Viação Santa Brígida Ltda  e Viação Gato Preto Ltda );
• E 2 –  (Área Operacional Norte) –  Sambaíba Transportes Urbanos Ltda;
• E 3 (Área Operacional Leste)  – Viação Metrópole Paulista S.A. (originada da V.I.P- Transportes Urbanos);
• E 4 (Área Operacional Sudeste) – Via Sudeste Transportes S.A. (originada da Via Sul);
• E 5 (Área Operacional Sul 1) – MobiBrasil Transporte São Paulo Ltda;
• E 6 (Área Operacional Sul 2) – Viação Grajaú S.A. (originada da Viação Cidade Dutra);
• E 7 (Área Operacional Sudoeste 1) –Viação Metrópole Paulista S.A. (originada da V.I.P- Transportes Urbanos);
• E 8  (Área Operacional Sudoeste 2) – Consórcio TransVida (Ambiental Transportes Urbanos S.A., Transppass- Transporte de Passageiro Ltda  e RVTrans Transporte Urbano S.A.– originada da Ambiental Transportes Urbanos);
• E 9 (Área Operacional Oeste) – Viação Gatusa Transportes Urbanos Ltda

Linhas de Articulação Regional:

• AR 1  (Área Operacional Noroeste) – Consórcio Bandeirante de Mobilidade  (Viação Santa Brígida e Viação Gato Preto);
• AR 2 (Área Operacional Norte)  – Sambaíba Transportes Urbanos Ltda;
• AR 3 (Área Operacional Nordeste)  – Viação Metrópole Paulista S.A. (originada da V.I.P- Transportes Urbanos);
• AR 4 (Área Operacional Leste) – Express Transportes Urbanos Ltda;
• AR 5 (Área Operacional Sudeste) – Via Sudeste Transportes S.A. (originada da Via Sul);
• AR 6 (Área Operacional Sul)  – MobiBrasil Transporte São Paulo Ltda.;
• AR 7 (Área Operacional Sudoeste 1)  – Consórcio KBPX (KBPX Administração e Participação Ltda e Kuba Transportes Gerais);
• AR 8 (Área Operacional Oeste)  – Viação Gato Preto Ltda;
• AR 9  (Área Operacional Sudoeste 2) – Consórcio TransVida (Ambiental Transportes Urbanos S.A., Transppass- Transporte de Passageiro Ltda  e RVTrans Transporte Urbano S.A.– originada da Ambiental Transportes Urbanos);
• AR 0 –  Não tem área operacional específica, em razão de sua vinculação com a rede aérea de alimentação elétrica) – Consórcio TransVida (Ambiental Transportes Urbanos S.A., Transppass- Transporte de Passageiro Ltda  e RVTrans Transporte Urbano S.A.– originada da Ambiental Transportes Urbanos)

Linhas Locais de Distribuição:

• D 1 (Área Operacional Noroeste) – Consórcio TransNoroeste (Norte Buss Transpores S.A. e Spencer Transportes Ltda);
• D 2  (Área Operacional Norte) – Consórcio TransNoroeste (Norte Buss Transpores S.A. e Spencer Transportes Ltda);
• D 3 (Área Operacional Nordeste 1) – Transunião Transportes S.A. ;
• D 4 (Área Operacional Nordeste 2) – UPBus Qualidade em Transportes S.A.;
• D 5 (Área Operacional Leste 1) – Pêssego Transportes Ltda;
• D 6 (Área Operacional Leste 2)– Allibus Transportes Ltda;
• D 7  (Área Operacional Sudeste 1) – Transunião Transportes S.A. e Imperial Transportes Urbanos Ltda;
• D 8 (Área Operacional Sudeste 2) – Move Buss Soluções em Mobilidade Urbana Ltda;
• D 9 (Área Operacional Sul 1) – A2 Transportes Ltda;
• D 10 (Área Operacional Sul 2) – Transwolff Transportes e Turismo Ltda ;
• D 11  (Área Operacional Sudoeste 1) – Transwolff Transportes e Turismo Ltda;
• D 12 (Área Operacional Sudoeste 2) – Auto Viação Transcap Ltda;
• D 13 (Área Operacional Oeste)  – Alfa Rodobus Transportes S.A.