CONFAZ define novos preços de referência de combustíveis para estados a partir de 1º de outubro
25/09/2020
São Paulo não apresenta alteração de valores no Diesel; Rio Grande do Sul tem redução no preço do Diesel S10
ALEXANDRE PELEGI
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 25 de setembro de 2020, a tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País a partir de 1º de outubro.
Os novos valores abrangem os 26 estados da Federação, além do Distrito Federal, e estão dispostos no Ato COTEPE nº 28.
Esta tabela atualiza a anterior, publicada em 11 de setembro de 2020 e válida a partir de 16 de setembro. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/09/11/confaz-define-precos-de-referencia-de-combustiveis-a-partir-de-16-de-setembro-para-todos-os-estados-do-pais/
Em São Paulo, por exemplo, os preços médios do Diesel S10 e do Óleo Diesel que passarão a ser praticados a partir da próxima quinta-feira, 1º de outubro, não sofreram alteração em relação à tabela anterior, e seguem, respectivamente, em R$ 3,3860 e R$ 3,27 por litro.
O Estado de Santa Catarina, que apresentou os menores valores de preços médios ponderados para o consumidor final na tabela anterior, de R$ 3,24 para o Diesel S10 e R$ 3,16 para o Óleo Diesel, nesta nova decisão do CONFAZ foi superado pelo Estado do Paraná. O Estado do Acre segue sendo o estado com os maiores preços.
Os valores para o Diesel S10 e para o Óleo Diesel em Santa Catarina sofreram majoração, e passaram a R$ 3,32 e R$ 3,25respectivamente.
Já o estado do Paraná apresentou redução no Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) tanto do Diesel S10, como do Óleo Diesel, passando a R$ 3,24 e R$ 3,22 respectivamente
São Paulo não apresentou alterações.
O Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos.
Além do Diesel, a tabela do Confaz traz os preços de referência do gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
Veja o Ato COTEPE com a tabela abaixo, com destaque para os asteriscos, que indicam (*) valores alterados e (**) valores alterados que apresentam redução. Por exemplo, tiveram PMPF reduzidos no Diesel S10 e Óleo Diesel, em relação à tabela anterior, os estados do Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro.
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