Demissões no transporte público podem levar a greve geral, adverte Confederação dos Trabalhadores em Transportes Terrestres

11/02/2021

Fonte: Diário do Transporte

Greve de motoristas em Rio Branco (AC). Foto: prefeitura de Rio Branco

Setor já contabiliza 70 mil cortes e CNTTT pede apoio ao Governo e ao Congresso para estancar crise

ALEXANDRE PELEGI

Em ofícios enviados ao Presidente da República e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nesta segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) alerta para o pior momento da crise econômico-financeira causada pela pandemia da Covid-19 vivido pelos empregados do transporte público urbano e metropolitano de passageiros.

O número de demissões somado a atrasos em salários e benefícios devido à situação precária das empresas do setor conformam um quadro preocupante, demonstrado por um crescente movimento de greve geral liderado pelos sindicatos e federações de base.

“Paralisações e protestos de trabalhadores dos transportes públicos já estão ocorrendo em vários municípios”, afirma a CNTTT.

A Confederação congrega 13 federações de base estadual e nacional e mais de 300 sindicatos de trabalhadores em transportes, com mais de 12 milhões de empregados em sua base.

Já perdemos 70 mil postos de trabalho somente no público urbano e metropolitano de passageiros, em função da grave crise que afeta nosso segmento de serviços“, alerta Jaime Bueno Aguiar, presidente da CNTTT, nas correspondências enviadas.

Dentre os municípios onde já ocorreram greves no setor devido aos problemas enfrentados pelas empresas estão: Rio de Janeiro/RJ, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Fortaleza/CE, Florianópolis/SC, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Salvador/BA, São Luiz/MA, São Paulo/SP, Vitória/ES, Teresina/PI, Barreira/BA, Campinas/SP, Guarulhos/SP, Goiânia/GO, Londrina/PR, Maringá/PR, Presidente Prudente/SP, Vitória da Conquista/BA, Ponta Grossa/PR e Sorocaba/SP, entre outros.

O documento da Confederação, dirigido diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, diz claramente que o segmento tem sido tratado com descaso.

Isso apesar de o transporte público urbano e metropolitano de passageiros ser um direito social básico equiparado à educação, saúde e segurança, como definido pela Emenda Constitucional nº 90 (de 15 de setembro de 2015).

Apesar de o governo ter prometido ajudar o segmento de transportes, isso não se concretizou até hoje.

As interrupções dos serviços e a falta de pagamento dos salários trabalhadores em transportes terrestres são justificadas pelo empregador pela ausência de recursos financeiros, gerada pela queda brutal do número de passageiros pagantes transportados“, esclarece Jaime Bueno Aguiar.

Além do alerta de convulsão social que se aproxima, a CNTTT solicitou ao presidente Bolsonaro a destinação de recursos na forma de auxílio emergencial aos municípios para que se possa solucionar a grave crise vivida pelo setor.

O objetivo é garantir a continuidade da prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros, impactado pela pandemia.

Além disso, a Confederação também pede a Bolsonaro que estimule a discussão a respeito da modernização do marco regulatório do transporte público e incentive a criação de fundos/projetos para o constante aperfeiçoamento de medidas relativas a esse serviço, entre outras soluções.

Já aos recém-eleitos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a Confederação pede a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 3364/20, que propõe auxílio emergencial de R$ 4 bilhões para sistemas de transportes em cidades acima de 200 mil habitantes.

Em caso disso não ser viável, pedem a proposição de uma solução alternativa para garantir a continuidade da prestação dos serviços de transporte de passageiros nas cidades brasileiras.

Jaime Aguiar afirma que os trabalhadores não podem mais suportar o ônus do descaso e da falta de investimentos no setor transportes terrestres. “O transporte público é um serviço essencial e não pode ser tratado pelo Executivo e nem pelo Legislativo sem a devida importância que tem na vida das pessoas e no ordenamento urbano das cidades“, reforça e enfatiza: “Todo mundo falando da Ford, que vai demitir 5 mil, e estão esquecendo dos 70 mil que já perderam o emprego no transporte público.”

Por fim, os ofícios registram estímulos concedidos pelo poder público a outros segmentos, e mostram a incoerência das decisões governamentais. Citam por exemplo o transporte sob demanda por aplicativo, que caracteriza concorrência desleal e predatória ao setor e o fomento ao transporte individual de passageiros.

Além disso lembram ainda da preocupação com a perda de postos de trabalhos de outros setores da indústria e da cadeia produtiva do transporte terrestre, tão relevantes quanto as que ocorrem agora, e enfatizam a omissão do Estado em garantir eficiência, rapidez e eficácia dos sistemas de transportes públicos no país.