Evasão de passageiros nos ônibus traz discussão sobre tarifa ao centro das eleições
13/10/2020
Resolver a questão da tarifa de ônibus é um dos principais desafios dos prefeitos que tomarão posse em 2021. Atingido em cheio pela pandemia, o sistema de ônibus no país, que já que vinha sofrendo com sucessivas perdas de passageiros e de receita, viu a situação piorar.
De acordo com a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), entre 2013 e 2019, a redução na demanda do setor foi de 37,4%. Este ano, a queda chegou a 80%. Para evitar o colapso do sistema, no final de agosto, a Câmara aprovou repasse de R$ 4 bilhões da União a empresas de transporte público. O projeto ainda aguarda votação no Senado.
Segundo o presidente da NTU, Otávio Cunha, os recursos serão insuficientes. "Ajuda, mas não garante sustentabilidade a longo prazo. Apenas entre 20 de março e 30 de junho, o setor teve um déficit de R$ 3,72 bilhões."
Para especialistas, um dos problemas do transporte público é o fato de, na maioria dos casos, o sistema ser sustentado apenas pela tarifa.
"Temos que mudar a forma de custeio, com parte do financiamento vindo dos orçamentos públicos ou de novas fontes de receitas", diz Clarisse Linke, do ITDP Brasil (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento).
Capitais como Praga, Madri e Berlim subsidiam mais de 50% do transporte público. Em Paris, parte da receita vem da TVT (Taxa de Contribuição ao Transporte), paga pelas empresas. Taxas de congestionamento e impostos sobre combustíveis também são fontes de custeio na Europa.
No Brasil, São Paulo é uma das poucas cidades que subsidiam os ônibus. Apesar de a tarifa custar R$ 4,40, cerca de 34% são pagos pela prefeitura (R$ 2,25 bilhões). Com a pandemia, deve ultrapassar R$ 850 milhões do previsto, segundo o TCM-SP (Tribunal de Conta do Município de São Paulo). Longe de ser unanimidade, o subsídio está no centro do debate dos candidatos a prefeito na capital paulista.
Em Salvador, o sistema depende 100% da tarifa (R$ 4,20). Entretanto, no mês de abril, a prefeitura gastou R$ 5 milhões na compra de passagens para manter o caixa das empresas.
O secretário de Mobilidade, Fábio Mota, reconhece o desequilíbrio do sistema, mas diz que a cidade não tem como subsidiar o transporte público, já que a maior parte do orçamento está comprometida. Ele defende o subsídio, mas com recursos federais.
Porto Alegre estuda alternativas para reduzir a tarifa (R$ 5,05). Em agosto, a prefeitura encaminhou à Câmara projetos que preveem a cobrança de uma taxa nos moldes da TVT de Paris.
Outro problema é o modelo de remuneração das empresas, que ganham por passageiros transportados. "Remunerar por quilômetro rodado é melhor, pois obrigaria as empresas a cumprirem horários e a colocarem mais ônibus nas ruas, diminuindo a lotação e oferecendo mais segurança", afirma Clarisse Linke.
