Mais pressão (Editorial)
04/01/2022
Diante da necessidade de reajustar passagens, prefeitos pleiteiam R$ 5 bi do governo federal
O ano começa exigindo decisões difíceis dos governantes no financiamento do transporte público. Com o prejuízo causado pela pandemia, que o setor estima em R$ 21 bilhões, e a demanda de passageiros ainda abaixo do período anterior à crise sanitária, muitas cidades consideram inevitável um aumento das tarifas de ônibus nas próximas semanas. Ao mesmo tempo, prefeitos buscam a ajuda do governo federal para evitar que a população sofra o impacto de reajustes significativos nas passagens e, como se viu no passado, acabe indo para as ruas protestar.
Permanece viva na classe política a memória das grandes manifestações de 2013, que em poucos dias derrubou à metade a aprovação da então presidente Dilma Rousseff (PT) e abalou a popularidade de prefeitos e governadores. Os problemas do setor resultam principalmente do descompasso entre a demanda de usuários e a oferta de veículos. De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, no início da pandemia foi registrada uma diminuição de 80% na quantidade de passageiros. Tais números cresceram desde então, mas, em outubro de 2021, a queda ainda era de 38%. Já a redução da oferta foi de 16,6%.
É nesse cenário delicado de rombo nas contas e risco de colapso no sistema que empresas e prefeitos têm recorrido à administração federal em busca de uma solução. Após o governo Jair Bolsonaro ter vetado, no ano passado, um repasse de R$ 4 bilhões para o transporte público em municípios com mais de 200 mil habitantes, os alcaides buscam agora que a União banque as gratuidades para idosos acima de 65 anos -que, segundo o setor, responde por aproximadamente 20% dos custos. O pleito, que se justificaria pelo fato de a gratuidade ser um benefício garantido por lei federal, implicaria um socorro estimado em nada menos que R$ 5 bilhões.
Por mais necessária que seja a ajuda federal neste momento, seria preferível que o benefício viesse atrelado a critérios de renda, como propõe o Instituto de Defesa do Consumidor. Essa tarifa social poderia começar pelos mais velhos e eventualmente ser estudada para outras faixas etárias. A medida, ademais, deveria vir acompanhada de contrapartidas do setor, que tornem o serviço melhor e o sistema mais eficiente, rentável e adaptado à nova realidade.