Mais uma decisão judicial determina funcionamento de ônibus em São Paulo nesta sexta-feira, 14, mesmo com “greve geral”

14/06/2019

Mais uma decisão judicial determina funcionamento de ônibus em São Paulo nesta sexta-feira, 14, mesmo com “greve geral”

Desta vez, justiça atendeu SPUrbanuss, que representas as empresas. Multa em caso de descumprimento é de R$ 200 mil ao Sindimotoristas. Primeira decisão atende a ação da SPTrans

Fonte: Diário do Transporte 

ADAMO BAZANI

Uma segunda decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determinou a operação normal dos ônibus municipais da capital paulista nesta sexta-feira, 14 de junho de 2019, quando as centrais sindicais convocaram uma “greve geral” contra a reforma da previdência e o governo Jair Bolsonaro.

A decisão é desta quinta-feira, 13, e atende ação movida pelo SPUrbanuss, sindicato que reúne as empresas de ônibus que operam na cidade.

O desembargador Davi Furtado Meirelles ainda determinou multa de R$ 200 ao Sidimotoristas, que representa os trabalhadores, em caso de descumprimento.

O magistrado ainda ressaltou que os serviços programados devem ser cumpridos principalmente nos horários de pico, das 5h00 à 9h00 e das 17h00 as 20h00.

A primeira decisão determinando serviços de ônibus na cidade foi dada na quarta-feira, 12, e atendeu à ação da SPTrans – São Paulo Transporte, da prefeitura.  O TRT nesta primeira ação decidiu que 100% da frota escalada devem operar nos horários de pico e estipulou multa de R$ 100 mil ao Sindimotoristas.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/06/12/sptrans-consegue-liminar-para-manter-circulacao-de-onibus-nesta-sexta-feira-durante-greve-geral/

OUTRAS DECISÕES:

Outras decisões judiciais têm obrigado manutenção de serviços de transportes durante a “greve geral”, seja total ou parcialmente.

– Ônibus de São Paulo

Na capital paulista, a prefeitura informou nesta quarta-feira, 12 de junho de 2019, que a SPTrans conseguiu uma liminar para manter a circulação de ônibus na sexta-feira, 14, com 100% da frota nos horários de pico.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/06/12/sptrans-consegue-liminar-para-manter-circulacao-de-onibus-nesta-sexta-feira-durante-greve-geral/

– Metrô e CPTM:

Nesta terça-feira, a STM (Secretaria de Transportes Metropolitanos) informou que a Justiça determinou 100% do quadro em operação todo o dia na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

No Metrô, a determinação foi de 100% nos horários de pico e 80% nas demais horas.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/06/11/metro-e-cptm-conseguem-liminares-greve-geral/

– Ônibus do ABC:

O TRT – Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determinou que haja normais operações de ônibus e trólebus no ABC Paulista nesta sexta-feira, 14 de junho de 2019.

De acordo com a decisão da desembargadora do trabalho, Sonia Aparecida Costa Mascaro Nascimento, toda a frota deve estar em circulação.

A decisão atende pedido de liminar movido pelo SETC-ABC – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do ABC.

Se houver descumprimento da determinação, o Sintetra, que é o sindicato que representa os trabalhadores, pode estar sujeito a multa de R$ 1 milhão.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/06/13/justica-determina-funcionamento-de-toda-a-frota-de-onibus-no-abc-em-greve-geral/

– Ônibus de Guarulhos:

O TRT determinou que ao menos 70% dos ônibus em Guarulhos e região estejam em funcionamento nos horários de pico nesta sexta-feira (das 5h às 10h e das 17h às 20h), caso os trabalhadores do setor de transportes participem da “greve geral” anunciada pelas centrais sindicais contra a reforma da previdência e medidas do governo Jair Bolsonaro.

Nos demais horários, a frota mínima deve ser de 50%.

A informação é da Guarupass/Guaruset, entidade que reúne as empresas de ônibus, por meio de nota.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/06/13/justica-determina-frota-minima-dos-onibus-em-guarulhos-e-regiao-no-dia-de-greve-geral/

– Ônibus rodoviários:

A juíza Sueli Tomé da Ponte, do TRT – Tribunal Regional do Trabalho, determinou que ao menos 70% da frota de ônibus rodoviários das empresas de São Paulo estejam em operação nos horários de pico (das 06h às 09h e das 16h às 19h), nesta sexta-feira.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/06/13/justica-determina-frota-minima-de-onibus-rodoviarios-durante-greve-geral/