IMPRENSA

Fonte: Folha de S.Paulo. 

Paralisação afetou 2,7 mi de passageiros, segundo a prefeitura; rodízio de veículos volta a valer hoje. 

A greve de motoristas e cobradores iniciada nesta terça (14) em São Paulo atingiu ao menos 6.500 ônibus de 713 linhas da capital, segundo a SPTrans, empresa ligada à prefeitura que administra o transporte público municipal. Ao todo, 15 viações foram afetadas.

Após mais de 15 horas de paralisação, a greve chegou ao fim às 15h20, após o SPUrbanuss, o sindicato patronal, anunciar que aceitava as principais reivindicações da categoria.

"O sindicato patronal aceitou a reivindicação dos motoristas e cobradores de ônibus para o pagamento do aumento de 12,47% nos salários seja retroativo a maio. Os ônibus devem voltar a circular nas ruas e avenidas de São Paulo ainda no fim da tarde desta terça-feira. A Prefeitura destina subsídios para cobrir os custos do transporte de passageiros, já que na cesta de itens, que formam o cálculo da remuneração das empresas pelos serviços prestados, está a mão-de-obra", diz a nota do SPUrbanuss.

A decisão do representante das empresas foi tomada depois que o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT) se manifestou a favor dos manifestantes, declarando que a greve é legal. No entanto, o órgão fez uma ressalva no final quanto à obediência da liminar concedida pela Justiça do Trabalho, no último dia 31, na qual determina a manutenção de 80% da frota nos horários de pico e 60% nos demais.

"No particular, a reivindicação dos suscitados merece prosperar. A postergação do reajuste salarial para outubro/2022 implicaria em transferir aos trabalhadores os ônus/riscos do negócio e em irreversível perda de poder aquisitivo dos salários, ante o quadro inflacionário que assola a economia", disse o MPT no parecer. "No entanto, caso comprovado o descumprimento da liminar, o MPT opina pela ilegalidade da greve, mantido o acolhimento parcial das reivindicações", finalizou.

Em seguida, a Prefeitura de São Paulo também anunciou o fim da paralisação.

O acordo, firmado em uma reunião de representantes dos sindicatos com a mediação do vereador Milton Leite, foi comemorado pelo presidente do SindMotoristas, Valmir Santana da Paz, o Sorriso.

"Os trabalhadores mostraram sua determinação e força junto ao sindicato. Com o reajuste garantido, debateremos outras questões que ainda estão pendentes como o fim do horário de almoço não remunerado, PLR e o pagamento de 100% das horas extras. Tais assuntos deverão ser debatidos em até cinco dias úteis", explicou o presidente.

Segundo a ata do encontro, a que a Folha teve acesso, o dia não será descontado dos grevistas e as reivindicações pendentes serão discutidas nos próximos cinco dias. "Caso não haja entendimento no prazo acima citado os trabalhadores retornarão à atividade grevista", registra a ata.

De acordo com a SPTrans, a greve afetou cerca de 2,7 milhões de pessoas que necessitam de ônibus na cidade. Pegos de surpresa, passageiros se aglomeraram em pontos de ônibus na tentativa de ir ao trabalho. Muitos reclamavam de falta de informação e enfrentavam coletivos lotados.

O rodízio de carros foi suspenso, e o preço dos aplicativos de transporte disparou. Com o fim da paralisação, o rodízio volta ao normal nesta quarta-feira (15), para os carros com placas de final 5 e 6.

Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), 100% dos ônibus estruturais, ou seja, que fazem a ligação entre bairro e centro, estavam parados na manhã desta terça. Linhas locais, que circulam entre bairros, funcionaram, segundo constatou a reportagem em duas regiões, na Casa Verde, zona norte, e em Santo Amaro, zona sul.

O prefeito classificou a greve como abusiva e irresponsável. "É legítimo o sindicato lutar pelos funcionários, mas descumprir uma decisão judicial é ato antissindical e torna a greve legítima em abusiva", afirmou Nunes à Folha. "Estamos falando de serviço essencial, e pararam 100% do sistema estrutural, o que é irresponsável."

Em nota, o SindMotoristas disse que a fala de Nunes "não procede com a verdade". Segunda a entidade, quem tem a responsabilidade de apresentar um plano para manter os ônibus na rua durante a paralisação são as empresas do setor. "O planejamento logístico e estratégico da circulação dos ônibus é de responsabilidade exclusiva das empresas e da Secretaria de Transporte e não do sindicato. Diante da omissão das empresas, a adesão da greve foi tomada espontaneamente pelos trabalhadores", completa a nota.

A categoria começou paralisação à meia-noite, após n ão conseguir acordo em reunião de conciliação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) entre o SindMotoristas (Sindicato dos Motoristas e Cobradores de São Paulo) e o SPUrbanuss (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo).

A partir das 4h, a operação em todas as garagens dos grupos estrutural e de articulação regional foi interrompida. No Terminal Grajaú, na zona sul da capital, manifestantes usaram dois ônibus para interromper temporariamente o fluxo de veículos.

Tanto a prefeitura quanto o SPUrbanuss encaminharam à Justiça pedido de antecipação do julgamento do dissídio, que estava marcado para esta quarta (15), às 15h, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho). Não foi possível, mas as partes acabaram se reunindo mesmo assim, decretando o fim da greve.

O julgamento no TRT foi cancelado, mas o desembargador Davi Furtado Meirelles, responsável pelo caso, concedeu prazo até o próximo dia 23 para que as duas partes se manifestem sobre os demais itens do acordo e sobre o interesse na realização do julgamento, que será remarcado, se necessário.

As negociações salariais dos trabalhadores em transporte rodoviário de São Paulo começaram em março. A proposta do SindMotoristas era um reajuste salarial de 12,47%, referente ao índice do INPC/IBGE, entre outras reivindicações, como 100% das horas extras, fim da hora de almoço não remunerada e pagamento PLR (participação nos lucros e resultados), mas não houve concordância.

"As negociações estavam em bom andamento, com reuniões e discussões que se estenderam até a noite do dia 13. Apesar de as empresas darem o índice de correção dos salários reivindicado, os empregados se mostraram irredutíveis em continuar as negociações", afirmou a SPUrbanuss.

Na ação, a SPTrans lembra de liminar da Justiça do Trabalho, do último dia 31 de maio, obrigando a manutenção de operação de 80% da frota no horário de pico e 60% nos demais horários, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. E diz que houve desrespeito à decisão, "paralisando em 100% o sistema de transporte do sistema estrutural e articulação regional de ônibus do município, que corresponde a mais de 50% do sistema de ônibus da capital".

"A SPTrans já solicitou à Justiça a execução imediata da multa já aplicada, afirma a empresa, em nota.