IMPRENSA

Fonte: G1 

Fortemente afetado pela disparada do preço do diesel e ainda transportando menos passageiros do que antes da pandemia, o sistema de transporte municipal paulistano nunca custou tanto ao contribuinte. Levantamento feito pela GloboNews com base em dados da prefeitura aponta que, pela primeira vez, o subsídio repassado pelo município para o sistema ultrapassou a marca de R$ 2 bilhões no primeiro semestre.

Entre 1º de janeiro e o dia 15 deste mês, o repasse da prefeitura foi de R$ 2,37 bilhões, 27% a mais do que o R$ 1,86 bilhão pago ao longo do primeiro semestre de 2021. De lá para cá, a inflação oficial do período, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), foi de 11,73%, menos da metade da variação do subsídio.

Foram levados em conta números da SPTrans (empresa municipal de transporte), que gerencia o serviço realizado pelos ônibus municipais, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (série histórica de 2013 a 2021) e dados da execução orçamentária, referentes a 2022, da Secretaria Municipal da Fazenda.

A Prefeitura de São Paulo disse por meio de nota que o aumento do valor do subsídio em 2022 quando comparado aos anos anteriores reflete a opção da gestão municipal em não reajustar a tarifa desde o início de 2020, anterior à pandemia, e de absorver o aumento de custos do sistema, como por exemplo diesel, manutenção da frota acima da demanda, gratuidades .

Tapa-buracos de erros do sistema

Na avaliação do coordenador de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Calabria, o alto valor do subsídio pago pela Prefeitura de São Paulo é, na prática, um investimento de má qualidade que funciona como uma espécie de tapa-buracos de problemas no sistema municipal de transporte .

O que chama a atenção é que o subsídio de São Paulo não está crescendo porque cresce a qualidade, a frequência ou a melhoria dos ônibus da cidade; cresce porque aumentaram alguns insumos, como o combustível, e porque diminuíram os passageiros pagantes em decorrência da pandemia. Não é um investimento de qualidade no sistema, é um subsídio que funciona como tapa-buracos de erros do sistema , explica Calabria.

Se houvesse um subsídio vinculado à qualidade do serviço e à frequência dos ônibus, você poderia, por exemplo, usar esse subsídio, que é altíssimo, para fazer uma migração mais rápida para os ônibus elétricos e parar de depender do aumento do diesel. Ou seja, São Paulo tem uma grande bala de prata, um recurso enorme despendido no sistema e não aproveita. É uma oportunidade perdida de melhoria do sistema.

O que diz a prefeitura

A Prefeitura de São Paulo informou por meio de nota que o objetivo do subsídio é não penalizar a população mais vulnerável, que depende dos ônibus para trabalhar, estudar e realizar suas atividades diárias, além de contribuir para não pressionar ainda mais o índice inflacionário .

Leia, abaixo, a íntegra da nota:

A Prefeitura de São Paulo informa que o aumento do valor do subsídio em 2022 quando comparado aos anos anteriores reflete a opção da gestão municipal em não reajustar a tarifa desde o início de 2020, anterior à pandemia, e de absorver o aumento de custos do sistema, como por exemplo diesel, manutenção da frota acima da demanda, gratuidades. O objetivo é não penalizar a população mais vulnerável, que depende dos ônibus para trabalhar, estudar e realizar suas atividades diárias, além de contribuir para não pressionar ainda mais o índice inflacionário.

O valor necessário para subsidiar o sistema é definido pela diferença entre o custo do sistema e o valor arrecadado com a receita. Dessa forma, o valor de subsídio também é diretamente impactado desde o início da pandemia com a queda na demanda e, consequentemente, de receita.

Além disso, o subsídio ao transporte público também é afetado com o aumento no preço dos insumos necessários para a operação do sistema de transporte público da cidade, como combustível e peças.

De janeiro de 2020 a maio de 2022, a inflação acumulada pelo IPC Fipe foi de 20, 41% e, apenas no ano passado, o valor do diesel aumentou 65%, agravado por novos reajustes aprovados recentemente pela Petrobrás, além do aumento de R$1 em cada litro de diesel neste ano.

Mesmo com todos esses fatores, a Prefeitura manteve a frota sempre acima da demanda durante todo o período de pandemia para oferecer um transporte mais seguro aos passageiros, e segue empenhada em evitar o reajuste da tarifa de ônibus, confiando que o texto aprovado pelo Senado que garante recursos federais para bancar a gratuidade dos idosos será referendado pela Câmara dos Deputados.

O subsídio é um instrumento de política pública que possibilita manter a tarifa em um patamar inclusivo e permite benefícios ao cidadão como as gratuidades (idosos, estudantes e pessoas com deficiência). Ele também é essencial para a existência da integração gratuita em três ônibus e do desconto na conexão com o sistema sobre trilhos. Na cidade São Paulo, o Bilhete Único permite o passageiro viajar em até quatro ônibus pelo preço de uma passagem.

Para 2022 o orçamento aprovado na LOA para o subsídio é de R$ 3,5 bilhões, mas está congelado R$ 1 bilhão e disponível para uso, no momento, R$ 2,5 bilhões.