Pesquisa do Idec revela que 122 cidades em todo o Brasil precisaram subsidiar ônibus num total de quase R$ 3 bilhões

18/01/2022

Fonte: Diário do Transporte

Medida foi necessária para que serviços não parassem na pandemia. Quase metade do total se refere a auxílios emergenciais

Para que os serviços de transportes coletivos, em especial de ônibus, não parassem por causa dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19, ao menos 122 cidades no Brasil precisaram subsidiar os sistemas que gerenciam, a maior parte operada por empresas privadas.

O levantamento foi divulgado pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) nesta terça-feira, 18 de janeiro de 2022, e se refere ao período entre março de 2020 e novembro de 2021.

Entre estas 122 cidades, estão 23 capitais. Apenas Aracaju (SE), Boa Vista (RR) e Belém (PA) estão entre as capitais que não subsidiariam de nenhuma forma o sistema de transportes na pandemia.

Juntos, estes subsídios somam R$ 2,8 bilhões, porém, há casos em que as cidades não divulgaram claramente os valores exatos.

A maior parte das cidades, 53 ou 43,44%, concedeu subsídio emergencial. Em seguida, vieram os subsídios tarifários (28 – 22,95%) e, em terceiro lugar, aparecem as cidades que compraram gratuidades (10 – 8,20%)

A maior parte das 122 cidades que concederam os subsídios pediu como contrapartida às empresas de ônibus não reajustar as tarifas, 31 municípios ou 21,23%.

Entretanto, em segundo lugar, aparecem 29 cidades, ou 19,86%, que não relataram nenhuma contrapartida exigida.

Já em terceiro lugar, 22 cidades, ou 15,07%, determinaram a redução nos valores das passagens, segundo o levantamento.

Para o Idec, o problema da mobilidade aliado à falta de transparência nos dados públicos é antigo, mas com a pandemia, a situação foi agravada.

A falta de unidade de medidas, com cada cidade fazendo o que podia e, às vezes sem critérios claros, também revela a necessidade de uma atuação do Governo Federal, segundo a entidade, por meio de nota.

“A falta de transparência e acesso público aos valores, condições dos repasses e contrapartidas pelas concessionárias revelaram um problema gravíssimo em todo o país. Na visão do Instituto, os dados expõem uma crise generalizada, de âmbito nacional, e a necessidade de um plano federal para enfrentar o problema.” – diz trecho da nota.

O coordenador de mobilidade do Idec, Rafael Calabria, relatou que a pesquisa apontou que mesmo em cidades com subsídios, empresas de ônibus pediram reajuste tarifário, o que, para o órgão, é inadmissível.

“Pagar subsídios às empresas ou aumentar a tarifa são decisões políticas que a prefeitura toma. Em geral, essa decisão tem jogado o prejuízo de um modelo ineficiente de transporte público em cima dos usuários. O impacto social disso tem sido avassalador. Precisamos de um novo marco regulatório para a mobilidade brasileira”, diz Rafael Calabria.

Neste mês de fevereiro de 2022, deve ser debatido no Congresso Nacional um auxílio federal aos transportes coletivos.

Entre as opções que mais têm sido citadas por especialistas, prefeitos, ONGs (Organizações Não Governamentais) e empresas de ônibus estão. A estimativa é que este auxílio para todo o Brasil custe em torno de R$ 5 bilhões.

– A União custear as gratuidades para idosos com 65 anos de idade ou mais

– O Governo Federal pagar um VTS (Vale-Transporte Social) para pessoas beneficiárias de programas sociais registradas no CadÚnico e também para desempregados registrados no Caged

– O Governo Federal custear ou desonerar o óleo diesel dos ônibus.

Diário do Transporte mostrou que, nesta segunda-feira, 17 de janeiro de 2022, a FNP (Frente Nacional de Prefeitos) encaminhou carta ao presidente Jair Bolsonaro pedindo uma reunião para tratar de uma eventual ajuda federal para subsidiar os transportes coletivos e, assim, minimizar ou mesmo evitar reajustes nas tarifas de ônibus.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/01/17/prefeitos-da-fnp-querem-reuniao-com-bolsonaro-para-tratar-de-subsidios-aos-transportes-coletivos/

Diversas cidades, como a capital paulista, querem definir as tarifas após a aprovação no Congresso de um financiamento com recursos das União.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/12/24/entrevista-tarifa-de-onibus-sera-mantida-em-r-440-em-sao-paulo-ate-definicao-de-ajuda-federal-diz-nunes/

RELAÇÃO DAS CIDADES:

Sem Contrapartida 31  
Araranguá SC  
Cachoeirinha RS  
Campos do Jordão SP  
Canoas RS  
Catanduva SP  
Caxias do Sul RS  
Cubatão SP  
Florianópolis SC  
Gaspar SC  
Grande Goiânia* GO  
Igarapé MG  

Itatiba

SP  
Joinville SC  
Lajeado RS  
Limeira SP  
Londrina PR  
Marabá PA  
Montes Claros MG  
Muriaé MG  
Natal RN  
Nova Friburgo RJ  
Paranaguá PR  
Paulínia SP  
Presidente Prudente SP  
Rio de Janeiro RJ  
Rio Negro PR  
Santo Antônio da Patrulha RS  
São Vicente SP  
Sapiranga RS  
Sorocaba SP  
Valinhos SP  
   
Contrapartida para os usuários 70
Americana SP
Apucarana PR
Araçatuba SP
Araruama RJ
Araucária PR
Atibaia SP
Botucatu SP
Cachoeiro do Itapemirim ES
Caeté MG
Campina Grande PB
Campinas SP
Campo Grande MS
Caucaia CE
Cerquilho SP
Cianorte PR
Cláudio MG
Cruzeiro SP
Cuiabá MT
Dois Irmãos RS
Esteio RS
Feira de Santana BA
Formiga MG
Formosa GO
Fortaleza CE
Governador Valadares MG
Gravataí RS
Guarulhos SP
Indaiatuba SP
Itapeva SP
Jaboticabal SP
João Monlevade MG
João Pessoa PB
Juazeiro do Norte CE
Juiz de Fora MG
Lins SP
Louveira SP
Macapá AP
Maceió AL
Manaus AM
Mossoró CE
Olímpia SP
Palmas TO
Panambi RS
Pelotas RS
Petrópolis RJ
Pindamonhangaba SP
Poços de Caldas MG
Porto Alegre RS
Porto Velho RO
Pouso Alegre MG
Ribeirão Preto SP
Rio Branco AC
Rio Grande RS
Salvador BA
Santa Cruz do Sul RS
Santa Maria RS
Santo Angelo RS
Santos SP
São Joaquim de Bicas MG
São José do Rio Preto SP
São Luís MA
São Luiz Gonzaga RS
São Sebastião SP
Taubaté SP
Três Corações MG
Uberaba MG
Umuarama PR
Viamão RS
Vitória da Conquista BA
       

 

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