Prefeito de São Paulo detalha na ONU meta de migrar frota de ônibus para energia limpa
17/07/2019
Prefeito de São Paulo detalha na ONU meta de migrar frota de ônibus para energia limpa
Bruno Covas afirma que cidade tem avançado em prol da ação climática
Fonte: Diário do Transporte
JESSICA MARQUES / ADAMO BAZANI
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse em visita à sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova Iorque, que governos locais brasileiros estão agindo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Entre as medidas, foi citada a meta de migrar a frota de ônibus municipais para energia limpa.
O prefeito falou à ONU News nesta terça-feira, 16 de julho de 2019, paralelamente a um evento que reuniu mais de 100 líderes de governos locais e regionais.
Para Covas, a maior cidade brasileira, São Paulo, tem avançado em prol da ação climática, especialmente em áreas como transporte, água e espaços verdes.
“Eu vim aqui, em primeiro lugar, para mostrar o que a cidade de São Paulo vem fazendo — por exemplo, a mudança na frota de ônibus hoje movida a diesel, que nós aprovamos uma lei no ano passado, para que os mais de 14 mil ônibus sejam transformados em até 20 anos em ônibus movidos a energia sem emissão de CO2, sem emissão de óxido de nitrogênio e sem emissão de material particulado”, disse.
Entretanto, as metas de redução de poluição pelos ônibus de São Paulo podem sofrer atrasos com a indefinição sobre os contratos previstos pela licitação dos transportes da cidade.
A Prefeitura aguarda uma definição da Justiça sobre os prazos de contração. Como noticiou hoje em primeira mão o Diário do Transporte, o desembargador Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deixou a decisão para a corte do Órgão Especial, na sessão de 31 de julho.
Uma decisão do TJ de maio deste ano derrubou uma lei municipal de 2015 que previa contratos de 20 anos. Atendendo ação do PSOL, o TJ entendeu que a lei é inconstitucional pelo fato de ser de autoria do legislativo (vereadores) e este tipo de matéria é de responsabilidade do Executivo (prefeitura).
Com isso, voltaria a valer a lei de 2001, que prevê 15 anos de contrato.
Ocorre que toda a licitação foi baseada no prazo de 20 anos.
Nesta quarta-feira, 17, os representantes encerram as exposições sobre como os governos municipais estão liderando a adaptação e a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A cidade de São Paulo esteve entre as primeiras a fazer a apresentação no evento.
EMISSÕES
Covas disse ainda que “as ações que a cidade vem desenvolvendo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa reafirmam o seu compromisso com o Acordo de Paris (para o clima) e vêm aqui mostrar que, no Brasil, há uma voz dissonante. Há vários governos locais que estão agindo desta forma, para que a gente possa reduzir as emissões de gases de efeito estufa e reduzir a ampliação da temperatura na terra.”
O Fórum Político de Alto Nível de 2019 é organizado pelo Conselho Econômico e Social (ECOSOC). A meta é avaliar os progressos da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.
Sob o tema “Capacitar pessoas e garantir inclusão e igualdade”, o evento tem como foco seis ODS. O objetivo número 4 destaca a educação, enquanto o 8 aborda a ação em prol de empregos decentes e do crescimento econômico. O ODS 10 define metas sobre o combate às desigualdades, conforme informado pela ONU, em nota.
“O evento também analisa o ODS 13, que aborda a ação climática, o 16 sobre a promoção da justiça, das instituições e da paz, e o número 17 que promove parcerias e meios para implementar e alcançar essas metas.”