Prefeito de SP abre crédito de R$ 5,5 milhões para obras em terminais de ônibus
03/09/2021
Fonte: Diário do Transporte
Depois de uma série de percalços, prefeitura finalmente conseguiu retomar a licitação de concessão dos terminais vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo da capital
ALEXANDRE PELEGI
O Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, publicou decreto nesta quinta-feira, 02 de setembro de 2021, com a finalidade de “possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito”.
Para isso, a prefeitura abriu crédito adicional de R$ 5,5 milhões (R$ 5.486.919,25) suplementar à rubrica dedicada a “Obras e Instalações”, valores que serão destinados a Acessibilidade, Ampliação, Reforma e Requalificação de Terminais de Ônibus.
Para cobrir este crédito adicional a prefeitura utilizará recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Como mostrou o Diário do Transporte, o então prefeito Bruno Covas sancionou em setembro do ano passado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 destinando R$ 83 milhões para a meta de requalificar 50 km de corredores ou faixas exclusivas de ônibus, incluindo manutenção de 50 paradas.
O texto apresenta o relatório com os projetos orçamentários em andamento no exercício fiscal de 2020.
Segundo a publicação, os Projetos “1099 – Construção de Corredores de Ônibus” e “1095 – Construção de Terminais de Ônibus” não tiveram execução orçamentária, ou seja, estão paralisados pela administração municipal. No caso dos terminais, vale lembrar que a prefeitura tenta licitar os equipamentos para exploração da iniciativa privada.
LICITAÇÃO DOS TERMINAIS
Depois de uma série de percalços, a prefeitura de São Paulo finalmente conseguiu retomar a licitação de concessão dos terminais de ônibus vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo da capital.
Em publicação no Diário Oficial de sábado passado, 28 de agosto de 2021, o Gabinete do Secretário de Governo Municipal determinou a republicação do instrumento convocatório e seus anexos, com reabertura de prazo por 45 dias da concorrência.
Com isso, a Comissão Especial de Licitação determinou como nova data para realização do certame o dia 15 de outubro de 2021, ocasião em que serão recebidos e abertos os envelopes dos licitantes.
A Concorrência nº EC/002/2021/SGM-SEDP destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa e a celebração de contrato de concessão administrativa, compreendendo a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.