Prefeito Ricardo Nunes injeta mais R$ 36 milhões em subsídios para o sistema de ônibus da capital paulista

03/09/2021

Fonte: Diário do Transporte

Há pouco mais de 15 dias, Nunes já havia remanejado verba de R$ 191 milhões para subsídios aos ônibus; orçamento para 2021, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, contempla verba total para este fim de R$ 2,25 bilhões

ALEXANDRE PELEGI

O prefeito Ricardo Nunes abriu Crédito Adicional Suplementar de R$ 36 milhões para compensar as tarifas do sistema de ônibus da capital.

De acordo com decreto publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 03 de setembro de 2021, a cobertura desse crédito será feita através de recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 17 de agosto deste ano, portanto há pouco mais de 15 dias, o prefeito da capital já havia aberto Crédito Adicional de quase R$ 192 milhões para subsídios ao sistema de transporte coletivo da capital. Relembre aqui.

Uma solicitação feita em março de 2021 pela SPTrans (São Paulo Transporte), que gerencia o sistema, sugeria uma ampliação em R$ 2,02 bilhões no total previsto para 2021.

O Orçamento para 2021, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, contempla R$ R$ 2,25 bilhões.

Nunes admitiu que o valor pode ser maior que os R$ 2,25 milhões, mas que não chegará aos R$ 4,2 bilhões. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2021/06/14/nunes-diz-que-vai-negar-pedido-que-eleva-para-r-42-bilhoes-os-subsidios-ao-sistema-de-onibus-da-capital-paulista/

O prefeito de SP ainda garantiu nessa entrevista que o poder público não ficará devendo às empresas de ônibus como ocorreu em gestões passadas.

“O subsídio, só para terem uma ideia, em 2012, era de R$ 960 milhões. Quando o governo que entrou em 2013 terminou seu governo em 2016, terminou em R$ 3 bilhões. Tanto é que no último ano eles não pagaram R$ 300 milhões e ficou para o governo seguinte, que iniciou em 2017.”

Como mostrou o Diário do Transporte, o TCM (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) publicou no dia 17 de julho de 2021, um relatório de análise dos gastos e arrecadação da prefeitura sobre o exercício de 2020, dando parecer favorável às contas.

O órgão, entretanto, fez alguns destaques e os dispêndios necessários para manter os transportes coletivos operando na cidade com demanda de passageiros menor do que antes da pandemia foi um dos principais aspectos relacionados pelos conselheiros.

Segundo o documento, os subsídios a ônibus foram os maiores gastos de São Paulo no contexto da pandemia de covid-19.

Somente para a SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes), responsável por operacionalizar os recursos dos subsídios ao sistema de ônibus, foram destinados quase 90% dos recursos para os gastos da classificação relacionada à covid-19 que totalizaram R$ 3,5 bilhões, como diz o relatório.

Os subsídios são necessários para complementar a diferença entre o arrecadado nas catracas, que soma em torno de R$ 4,6 bilhões, e os custos totais do sistema de ônibus municipais que são de R$ 8,8 bilhões.