Prefeitos pedem a presidente do Senado Medida Provisória para manter transportes coletivos
05/04/2021
FNP expôs queda de demanda de usuários e necessidade de manter distanciamento social para evitar aglomerações nos ônibus, trens e metrô
ADAMO BAZANI
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ouviu da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), entidade que reúne os chefes dos executivos de diversas partes do País, que se os municípios não receberem apoio para manter os transportes coletivos, diversos sistemas de ônibus vão parar. Em relação aos Estados, além de ônibus metropolitanos, intermunicipais e suburbanos, os sistemas de trilhos de alta capacidade (trens e metrô) e de média ou baixa capacidade (monotrilhos e VLTs – Veículos Leves sobre Trilhos) também operam em déficits significativos.
Os prefeitos querem uma Medida Provisória com um socorro financeiro aos serviços.
Em várias cidades, as empresas de transportes estão entregando as concessões.
O encontro virtual ocorreu na última quinta-feira, 01º de abril de 2021.
O Congresso manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto que previa socorro de R$ 4 bilhões para cidades e regiões metropolitanas acima de 200 mil habitantes manterem a prestação dos serviços. A atitude de Bolsonaro e, posteriormente dos parlamentares, causou mal estar entre prefeitos e o setor de mobilidade urbana.
Relembre:
De acordo com nota da FNP, em busca de sensibilizar o Congresso para a demanda do transporte público, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, um dos participantes, pediu que Senado e Câmara atuem por uma Medida Provisória que garanta socorro ao sistema em curto prazo. “O fato é que precisamos gerar caminhos. Depois da pandemia, o pior problema hoje enfrentado nas cidades é o transporte público”, alertou o prefeito.
Salvador é um dos sistemas atingidos pela crise.
O maior problema na cidade ocorre no lote de regiões como Estação Mussurunga e Orla, a maior alimentadora da linha 2 do Metrô, que era operado pela CSN (Concessionária Salvador Norte).
A CSN teve o contrato rescindido e a prefeitura assumiu as operações do lote.
Outro sistema que se diz prejudicado pela atual situação é do Rio de Janeiro, onde a prefeitura realiza uma intervenção nos corredores de BRT (Bus Rapid Transit) e empresas de ônibus de linhas comuns faliram.
“Há mais de um ano expomos insistentemente as dificuldades do transporte rodoviário urbano. É preciso que se compreenda que o transporte é vital, essencial à população, e precisa ser amparado, assim como tantos outros segmentos da economia. Sem a participação efetiva dos governos neste momento extremo de atenção, o cidadão deverá continuar sentindo queda na qualidade do serviço” – explicou, em nota, o porta-voz do Rio Ônibus, entidade que reúne as empresas, Paulo Valente.
O maior desafio dos sistemas de ônibus, trens e metrôs é manter os serviços numa oferta de frota que evite aglomerações diante da queda de demanda de passageiros e, consequentemente de receitas, em decorrência da pandemia de covid-19.
Por meio do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), os prefeitos pediram também apoio para a vacinação diante dos atrasos da gestão Bolsonaro em garantir imunização.
Até agora, só tem havido vacinação em todo o País praticamente por causa do Estado de São Paulo que tem enviado os imunizantes para os demais estados por meio do PNI (Programa Nacional de Imunizações).
Reafirmando a necessidade de regulamentação da Lei 14.124/2021, que permite a compra de vacinas pelos entes subnacionais (Estados e Prefeituras), o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, falou que prefeitos podem fazer mais, mas que “é necessário que se revelem os gatilhos da lei que levam à insegurança jurídica”. Para as “adequações necessárias”, a solução será a edição de uma Medida Provisória ou um novo Projeto de Lei, conforme explicou Pacheco, de acordo com nota da FNP.