Prefeitura de São Paulo estuda ampliar corredores de ônibus na revisão do Plano Diretor
29/07/2022
A Prefeitura de São Paulo tem até o dia 31 de dezembro para apresentar o projeto de lei com a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) . Entre as alterações em discussão destaca-se a criação de novos corredores de ônibus, o adensamento populacional em áreas do centro expandido e a preservação de áreas de mananciais na capital.
O PDE é de 2014 e, de acordo com a lei que deu origem ao planejamento estratégico da cidade , vale até 2029. No entanto, no meio do caminho, deveria ser reajustado para atender novas demandas dos moradores.
"A população e os técnicos estão avaliando o plano, que vale por 15 anos, para corrigir o que não deu certo. Ele define diretrizes, ferramentas e parâmetros para o desenvolvimento da cidade. Os técnicos fizeram o diagnóstico e propõem mudanças com base em indicadores", afirmou ao R7 o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Marcos Gadelho.
Para debater as propostas de alteração no documento, serão 32 oficinas realizadas nas subprefeituras com a participação de moradores, líderes comunitários e entidades de bairro. O objetivo é identificar os limites do processo revisional e os temas prioritários.
"Não é um novo plano diretor. É para reformular o que não está funcionando e evitar a continuidade dos problemas. Sem a participação da população, o plano fica frágil. Isso é muito importante porque é a lei que baliza o desenvolvimento da cidade e as demais leis", explica o secretário.
Um dos objetivos do Plano Diretor é incentivar o crescimento da cidade em áreas ao longo dos eixos de transporte e definir ações prioritárias para o sistema como, por exemplo, a implantação de novos corredores de ônibus e terminais e requalificação da rede existente.
Um dos indicadores é a mobilidade urbana . A existência ou não de corredores de ônibus impacta no tempo de deslocamento dos cidadãos. A intenção do PDE é promover o adensamento populacional em locais onde já há infraestrutura adequada, como em bairros do centro expandido, e também atender a população de baixa renda.
Com a revisão, também se espera a preservação das áreas verdes da capital, evitando a ocupação de áreas de mananciais com a construção de moradias irregulares à beira de represas, como a Guarapiranga.
De acordo com Marcos Gadelho, as demandas norteiam as ações da prefeitura. "Os desdobramentos são melhorias em equipamentos para a população. Onde é preciso ter mais escolas, postos de saúde, habitações populares, comércio e serviços para geração de empregos . Objetivo é minimizar deslocamentos", detalha.
O PDE interfere diretamente na vida dos cidadãos que moram ou trabalham em São Paulo, uma vez que o planejamento determina onde deve ser incentivada a construção de moradias, quais regiões têm maior vocação para empregos ou o que fazer para melhorar a locomoção na cidade.
As discussões presenciais são baseadas no diagnóstico feito pelos técnicos da prefeitura desde 2014. Já foram oito reuniões em subprefeituras da zona norte e outras oito na zona sul. Também é possível contribuir com propostas, de forma online, por meio de debates temáticos no site https://planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br .
Após a prefeitura elaborar o projeto de lei com as revisões no Plano Diretor, ele será encaminhado à Câmara de Vereadores. O prazo final, por lei, é 31 de dezembro. Na Casa Legislativa estão previstas duas audiências públicas para debater o assunto.
A proposta vai então a plenário e são necessárias duas votações. Aprovada, volta para o gabinete do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para sanção. A lei entra em vigor imediatamente.
"As modificações são para melhorias o quanto antes. O prefeito pediu celeridade e que o processo seja democrático, mais participativo e transparente. Nós queremos uma cidade com melhor qualidade de vida. Sei que a Câmara também vai tentar agilizar o processo. Os vereadores recebem reivindicações no dia a dia", pontua Marcos Gadelho.
As próximas oficinas ocorrem no sábado (30), a partir das 9h, nas subprefeituras de Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Guaianazes, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Mateus e Penha, na zona leste.
No dia 6 de agosto, será a vez das subprefeituras Sapopemba, Vila Prudente, Mooca, Sé, Aricanduva/Formosa/Carrão, Vila Mariana, Ipiranga e Jabaquara.
As reuniões digitais vão até 12 de agosto, com discussões de temas como gestão democrática e sistema de planejamento, política urbana e gestão ambiental, desenvolvimento econômico sustentável, patrimônio e políticas culturais.