São Paulo está com 300 ônibus a menos na frota operacional, mas não houve redução na oferta de transportes, diz Caram

Passageiros, entretanto, reclamam de mudanças em linhas. Prefeito Bruno Covas diz que espera posicionamento dos desembargadores do TJ que adiaram três vezes a decisão que vai definir as assinaturas da licitação dos transportes

Fonte: Diário do Transporte

Adamo Bazani  

Colaborou Alexandre Pelegi

Somente neste ano, em torno de 300 ônibus deixaram a frota operacional das linhas na capital paulista.

A informação é do secretário de Mobilidade e Transportes da cidade de São Paulo, Edson Caram.

A frota total é de pouco mais de 14 mil ônibus.

Em resposta ao questionamento do Diário do Transporte sobre a redução de frota, Caram disse que estão sendo feitos ajustes nas linhas e que os ônibus não foram retirados do sistema, mas deixados na reserva. O secretário também diz que não está sendo reduzida a oferta de transportes.

“Uma readequação de linhas que foi feita, dentro do sistema como um todo. São ônibus que podem ficar para reserva técnica, alguns deles são [do ano de] 2008, que obrigatoriamente teriam de sair. Algo perto de 300 ônibus [a menos na operação] e isso vem acontecendo ao longo dos últimos meses. Nós não diminuímos em nada [a oferta de transportes], tanto é que o novo contrato já prevê uma redução de frota com aumento de lugares. Por que? São as linhas que estão sendo adequadas. Nesta questão dos ônibus que estão saindo, se você prestar atenção, às vezes você tem corredores de ônibus que ficam um mangueirão, um atrás do outro, com um monte de ônibus vazio. É esse tipo de adequação que nós estamos fazendo dentro do sistema de São Paulo”- disse Caram.

O Diário do Transporte tem acompanhado reclamações de passageiros sobre algumas mudanças de linhas.

A maior parte das queixas se refere ao tempo maior de deslocamento pelo maior número de baldeações.

As transferências de linhas podem ser benéficas desde que haja infraestrutura suficiente para dar velocidade à frota de ônibus, como mais corredores.

A malha da cidade de São Paulo é de em torno de 130 km de corredores em 17 mil km de vias, sendo que os ônibus trafegam em quase cinco mil km. Apenas no trecho de 8 km do Expresso Tiradentes, os ônibus têm exclusividade de fato. Nos 122 km restantes, os corredores não têm pontos de ultrapassagem e os ônibus têm de dividir espaço com táxis, viaturas, além das invasões de motos, carros e caminhões não autorizados.

O secretário ainda falou que as reduções da frota operacional têm se concentrado no subsistema estrutural (das viações mais tradicionais) porque, segundo ele, a maior necessidade de readequação ocorre nas linhas centrais e de corredores. Não houve reduções significativas nas linhas do subsistema local (hoje chamado de local de distribuição), que servem os bairros e são operadas pelos ex-perueiros de cooperativas, que desde 2014 montaram empresas para participarem da licitação.

Muitas destas novas empresas são maiores que as viações tradicionais. É o caso da Transwolff, da zona Sul de São Paulo. Originária da cooperativa Cooper Pam, a empresa, comandada por Luiz Carlos Efigênio Pacheco, que já foi perueiro, possui mais de 1200 ônibus em sua frota.

EMERGENCIAIS COM CARACTERÍSTICAS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO:

Os contratos emergenciais com as empresas de ônibus que estão em vigor já incorporam diversos pontos previstos nos contratos de 20 anos da licitação, inclusive, a redução de frota operacional e a criação de um subsistema de transportes intermediário, chamado de articulação regional.

Este subsistema é formado por linhas que fazem a ligação dentre de uma mesma região entre os bairros mais afastados e as chamadas centralidades regionais, que são bairros mais movimentados com infraestrutura de comércio e serviços, como, por exemplo, Santo Amaro, São Mateus, Itaquera, Lapa, Santana, entre outros. Estas linhas também podem ligar bairros de regiões diferentes, mas sem passar pelo centro da cidade.

A prefeitura aguarda o julgamento pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo dos embargos de declaração que a gestão Bruno Covas entrou sobre a decisão de 22 de maio de 2019, quando o desembargador Renato Sartorelli, relator do processo, acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo PSOL, partido de oposição ao governo, contra o artigo 7° da Lei nº 16.211, de 2015, que permitia contratos por 20 anos, prazo que foi utilizado pela licitação.

Na ação, o PSOL sustentou que o artigo não poderia ser válido porque o projeto de lei, que depois foi sancionado, era de autoria do legislativo (vereadores) e um tema deste tipo, tempo de concessão de contratos de ônibus, é atribuição do executivo (prefeitura).

Com a decisão, voltou a valer o texto original da Lei nº 13.241, de 2001, que autoriza prazos de  até 15 anos, sempre baseados em estudos econômico-financeiros realizados pela SPTrans.

O TJ adiou por três vezes o julgamento. Na próxima quarta-feira, 21 de agosto de 2019, o Órgão Especial volta a analisar a matéria.

Em discurso neste último sábado, 17 de agosto de 2019, durante a entrega de novos ônibus comprados pela Viação Santa Brígida, que opera em parte das zonas Norte e Oeste, o prefeito Bruno Covas diz que espera um posicionamento dos magistrados. De acordo com Covas, só depois do início dos contratos da licitação é que serão realizados investimentos maiores por parte dos empresários de ônibus no sistema de transportes da capital paulista.

“A gente espera em breve que o tribunal de Justiça autorize para que a gente possa dar prosseguimento e assinar os contratos pelos próximos 20 anos, para que a gente tenha mais garantia de investimentos no sistema aqui na cidade de São Paulo, para que a gente saia das amarrações que os contratos emergenciais trazem para a cidade, dificultando e impedido que a gente possa avançar na melhoria do sistema, na melhoria do transporte na cidade de São Paulo” – disse o prefeito.

FINANÇAS DOS TRANSPORTES:

Além das reorganizações das linhas, outro fator ligado à redução de frota é a questão financeira do sistema de mobilidade na cidade.

As operações dos ônibus custam anualmente R$ 8 bilhões em média, mas as catracas só arrecadam R$ 5 bilhões, sendo necessários subsídios de R$ 3 bilhões, principalmente para manter as gratuidades, como para estudantes e idosos, e as integrações pelo Bilhete Único.

A prefeitura no ano passado pediu para a Câmara aprovar R$ 2,9 bilhões no Orçamento para os subsídios em 2019, mas os valores autorizados foram menores.

Há a dúvida sobre se os subsídios reservados serão suficientes para este ano.

Neste sábado, ao final do evento, o prefeito Bruno Covas afirmou ao Diário do Transporte que ainda há dinheiro, mas se forem necessárias complementações, outras áreas vão perder recursos, como a saúde e a educação.

No evento, Bruno Covas ainda prometeu que até o fim de seu mandato, em dezembro de 2020, serão inseridos mais dois mil ônibus novos no sistema, totalizando seis mil, desde o começo da gestão, iniciada por João Doria, que se afastou para as eleições a governador, e continuada por Covas que era vice de Doria.

Diário do Transporte: Até o final da gestão serão seis mil ônibus. Mesmo com esse imbróglio da licitação, será possível esse número?

Bruno Covas: Vai ser possível, porque mesmo com o imbróglio da licitação, se for o caso, a prefeitura coloca e aporta recursos. Está no nosso programa de metas e nós vamos cumprir.

Diário do Transporte: É o terceiro adiamento do Tribunal de Justiça. O senhor pode explicar qual o peso desse adiamento?

Bruno Covas: O fato deo Tribunal adiar faz com que a cidade permaneça com contratos emergenciais, que duram apenas seis meses. O contrato efetivo, quando for assinado, é um contrato de 20 anos de duração. A grande diferença é que o operador tem a garantia de que vai receber só por seis meses, então ele só faz os investimentos que cabem dentro dessa receita de seis meses. Quando ele tem a garantia de que vai receber por 20 anos, a gente pode exigir os investimentos necessários no sistema por que ele vai ser remunerado ao longo de 20 anos. Isso faz uma diferença muito grande pra cidade de São Paulo, fora que com os novos contratos nós vamos poder ter instrumentos de medir o quanto que é pago às empresas a partir da satisfação do usuário. Então quanto mais satisfeito o usuário, mais nós vamos pagar as empresas. O índice de satisfação vai entrar como um instrumento de definição de quanto a empresa recebe e não apenas a quantidade de passageiros.

Diário do Transporte: A conta do subsídio: o dinheiro previsto para esse ano já acabou?

Bruno Covas: “A gente trabalha dentro daquilo que foi aprovado pela Câmara Municipal, algo em torno de R$ 2,4 bilhões, e também vamos fazer todos os ajustes necessários para não ter que complementar esses recursos, porque complementar esses recursos significa tirar da educação, da saúde, da segurança, habitação…   A gente trabalha com a referência que foi aprovada pela Câmara, que são os representantes do povo”.

Diário do Transporte: Esses R$ 2,4 bilhões já foram gastos totalmente?

Bruno Covas: “Não, ainda tem recursos, não precisa temer que os ônibus não vão parar na cidade de São Paulo”