Senado aprova programa de renovação de frota de ônibus e caminhões no Brasil

04/08/2022

Fonte: Diário do Transporte 

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 03 de agosto de 2022, a criação do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), com incentivos à renovação da frota de ônibus e caminhões. O PLV 19/2022, proveniente da MP 1.112/2022, depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Renovar - Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País terá como fonte de receita os recursos provenientes de multas de trânsito, da Cide-Combustíveis e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras.

O Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País funcionará com adesão voluntária. Caberá à coordenação à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) a função de agente operador.

Voltado para a pessoas físicas e jurídicas que possuem caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, o Renovar distribuirá benefícios e vantagens para substituir os veículos envelhecidos, que serão definidos em regulamento.

No início do programa os benefícios vão priorizar os transportadores autônomos de cargas (TAC) – motoristas que trabalham por conta própria.</p>

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura estimam que há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% dos veículos possuem mais de 30 anos de fabricação.

A MP foca justamente esses veículos, que quer retirar de circulação.