SMT invalida comunicado que diminuía autonomia da SPTrans
23/01/2020
SMT invalida comunicado que diminuía autonomia da SPTrans
Decisão ocorreu dois dias depois de troca de presidência da gerenciadora dos transportes
Adamo Bazani
A SMT – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes tornou sem efeito um comunicado de outubro do ano passado que, na prática, tirava a autonomia das diretorias da SPTrans – São Paulo Transporte, que gerencia os ônibus na capital paulista.
Pela determinação publicada em 08 de outubro de 2019, todas as decisões das diretorias da SPTrans, mesmo sobre assuntos operacionais, teriam de antes receber a anuência da SMT – Secretaria de Municipal de Mobilidade e Transportes para ter validade.
Na ocasião, ao Diário do Transporte, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes informou que o comunicado tinha sido publicado “apenas para alinhamento de diretrizes técnicas, em razão do alto volume de informações contidas nos novos contratos de concessão do serviço de transporte por ônibus na cidade de São Paulo.”
Os contratos foram assinados em 06 de setembro de 2019, após um processo de licitação que se arrastou por seis anos e em meio a uma greve de motoristas e cobradores de ônibus.
A pasta, sob responsabilidade do secretário Edson Caram, afirmava ainda na ocasião que a “ São Paulo Transporte (SPTrans) é uma empresa com corpo gerencial e operacional independente e continua tendo autonomia em sua rotina administrativa.”
Relembre:
No novo comunicado, de 22 de janeiro de 2020, a SMT diz que a mudança ocorreu devido ao “pleno atendimento das metas estabelecidas por esta Pasta, bem como a uniformização das boas práticas de gerenciamento das atividades implantadas no âmbito da São Paulo Transporte S/A”
Assim, mesmo com as mudanças de linhas que, segundo a SPTrans, devem começar a ser implantadas em setembro de 2020 devido aos novos contratos de concessão, a gerenciadora não precisará mais pedir anuência para os assuntos operacionais, muito embora a estruturação da nova malha dos ônibus continua sendo de incumbência da SMT.
A publicação tornando sem efeito o comunicado que trazia a restrição ocorreu no dia 22 de janeiro de 2020, dois dias depois de ser trocada a presidência da SPTrans, no dia 20.
Levi dos Santos Oliveira, que até então era diretor de Planejamento de Transporte da empresa, assumiu no lugar de Paulo Cézar Shingai, que ocupava a presidência da empresa desde 22 de março de 2018, ainda na gestão de João Doria.
Relembre:
O comunicado, entretanto, não faz nenhuma referência à troca de presidentes.