SPTrans abre licitação para instalação e reforma de pontos e abrigos de ônibus
28/07/2020
Concorrência marcada para 19 de agosto de 2020 envolve 4,8 mil abrigos e 500 totens de modelo criado na gestão Marta Suplicy
ALEXANDRE PELEGI
A SPTrans –São Paulo Transporte comunicou a abertura da licitação dos serviços de instalação, manutenção e reforma de 4,8 mil abrigos e 500 totens de parada de ônibus na capital paulista.
No caso dos abrigos, trata-se do modelo SP450 que começaram a ser implantados na gestão da então prefeita Marta Suplicy (2001/2004) e são de estrutura metálica integral.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 28 de julho de 2020, a entrega dos Envelopes nº 01 – Proposta Comercial e nº 02 – Documentos de Habilitação e Abertura do Envelope nº 01 – Proposta Comercial está marcada para o próximo dia 19 de agosto às 10h.
A contratação será por menor preço oferecido e o pagamento por empreitada (serviço realizado).
Na mesma edição do DOE, a SPTrans publicou o resultado da Consulta Pública lançada em 26 de junho passado. Relembre: SPTrans abre consulta pública para licitação de instalação e reforma de pontos e abrigos de ônibus
O documento publicado no DOE comunica que foram analisados os comentários recebidos de interessados no certame entre os dias 26 de junho e 10 de julho de 2020.
Como mostrou o Diário do Transporte, em 11 de julho o TCM deu prazo de 15 dias para a SPTrans esclarecer o lançamento da Consulta Pública. São 17 questionamentos que a gerenciadora terá de responder ao órgão de contas.
Dentre os questionamentos, está a contratação em dezembro de 2012 pela SPObras do Consórcio PRA SP, atual ÓTIMA – Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A., para a Concessão dos serviços de utilidade pública, com uso de bem público, com outorga onerosa, compreendendo a manutenção e conservação de abrigos em pontos da parada de ônibus ou em estações de embarque e desembarque. Relembre: TCM dá prazo de 15 dias para SPTrans esclarecer lançamento da Consulta Pública para licitação de instalação e reforma de pontos e abrigos de ônibus
CONSULTA PÚBLICA
Quando do lançamento da Consulta Pública, a SPTrans informou em nota que os espaços não receberão propaganda como nos abrigos cuidados pela empresa Otima e que parte destas estruturas está na periferia
São mais de 4 mil endereços de pontos de parada em toda a cidade e alguns locais receberão mais de um módulo de abrigo. A maior parte dos equipamentos será instalada fora da área central da cidade, levando maior segurança e conforto aos passageiros dos bairros mais distantes, enquanto eles esperam o transporte.
A licitação é do tipo menor preço e o contrato será por um período de 36 meses pelo serviço de instalação e manutenção dos equipamentos. A previsão é de que a sessão pública de abertura das propostas seja realizada no início de agosto. Não haverá exploração comercial de propaganda nestes equipamentos.
A contratação irá contemplar os serviços em locais que não estão previstos no atual contrato de manutenção de pontos e abrigos. Sendo assim, não há sobreposição entre os pontos de parada contemplados na atual licitação e os de responsabilidade da SPObras.
Na publicação desta terça-feira, em que comunica os comentários recebidos de interessados no certame, a SPTrans esclarece dentre vários pontos que não está previsto para esta licitação “qualquer sistema de comunicação digital junto aos pontos relacionados, pois ainda não contamos com nenhum sistema de transmissão adequado para os mais diversos locais e distâncias onde deverão ser instalados os novos equipamentos”.
Outro esclarecimento é quanto à acessibilidade. A gerenciadora esclarece que por questões orçamentárias, não é objeto da licitação o alteamento das plataformas, “uma vez que, pela quantidade de abrigos previstos (4,800) tornaria a licitação inviável, além de que, a maioria dos endereços não permite tal obra por limitação das soleiras dos imóveis, ou pela largura do passeio”.
A SPTrans ressalta que praticamente 100% da frota de ônibus já é acessível, sendo aproximadamente metade com piso baixo e sistema de regulagem na suspensão, que permite o rebaixamento lateral do veículo para facilitar o embarque e desembarque daqueles com mobilidade reduzida.
Leia abaixo a publicação na íntegra:
