SPTrans confirma envio de circular prevendo ônibus novos sem posto para cobrador, mas nega planos de demissões

17/06/2019

SPTrans confirma envio de circular prevendo ônibus novos sem posto para cobrador, mas nega planos de demissões

Desde a noite de domingo a informação tem circulado na internet, redes sociais e aplicativos. Ao Diário do Transporte, gestora da prefeitura diz ainda que atuais cobradores passam por programas de reciclagem nas empresas e são reaproveitados pelo sistema em outras atividades como: fiscalização, manutenção, administração, entre outras

Fonte: Diário do Transporte 

sem cobrador
Ônibus do subsistema local (ex-cooperativas) já operam sem cobradores. Foto: Adamo Bazani (Diário do Transporte)

ADAMO BAZANI/ALEXANDRE PELEGI

A SPTrans – São Paulo Transporte informou de maneira oficial que é verídica a circular que prevê que a partir do dia 02 de setembro de 2019, os novos ônibus municipais do subsistema estrutural dos tipos padron (motor traseiro e piso baixo) ou básico (motor dianteiro com elevador) devem ser inseridos na cidade já sem o posto do cobrador (assento e caixa armazenadora de dinheiro).

Entretanto, segundo a SPTrans, em resposta ao Diário do Transporte nesta segunda-feira, 17 de junho de 2019, não há nenhum plano de demissão dos profissionais que exercem a função de cobrador.

Veja a nota na íntegra.

A SPTrans esclarece  que não há nenhum plano de demissão dos profissionais que exercem a função de cobrador.  Com o avanço da tecnologia e cobrança automática das tarifas no transporte coletivo, esses profissionais já passam por programas de reciclagem nas empresas e são reaproveitados pelo sistema em outras atividades como: fiscalização, manutenção,  administração entre outras.

A reciclagem dos cobradores ocorre de maneira natural nas empresas já que atualmente, em todo sistema, apenas 5% dos passageiros fazem o pagamento da tarifa em dinheiro.

Vale  destacar que a carta Circular DO 005/2019 enviada para as empresas de ônibus se refere ao layout interno dos futuros ônibus padron, que passarem a ser adquiridos pelas empresas. Desde 2014, os veículos do Subsistema Local, cerca de 6 mil carros, já circulam sem cobrador.

 

Desde a noite deste domingo, 17, imagens da circular têm sido compartilhadas na internet, em redes sociais e em aplicativos de mensagens para celular, o que causou preocupação e instabilidade entre profissionais dos transportes.

O Diário do Transporte preferiu esperar as informações oficiais e as atualizações para não agravar o quadro de incerteza no setor.

EXTINÇÃO DOS COBRADORES PROVOCA INTENSOS DEBATES NO PAÍS

A questão da extinção da figura do cobrador vem causando acalorados debates em várias cidades brasileiras. Algumas capitais já tentaram produzir alterações, seja por Projeto de Lei do Executivo, seja por ações realizadas em caráter experimental.

Campinas, cidade com mais de um milhão de habitantes, extinguiu a função de cobrador. Já em 2014 o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus do município do interior paulista mostrou-se favorável à proposta desde que não houvesse demissão dos 1 mil 350 cobradores da cidade.

A prefeitura passou a implantar, desde fevereiro de 2018, um processo que visava a eliminação total do uso do dinheiro para o pagamento da passagem dentro dos ônibus, por meio do sistema de QR Code. A medida veio ao encontro de uma ação do Ministério Público do Trabalho, que em maio de 2017 ingressou com uma ação civil pública contra as empresas de ônibus pedindo ao judiciário trabalhista que as condenasse a não permitir que motoristas acumulassem a função de “desempenhar atividades de comercialização de passagens, cobrança de tarifas ou similar”, independente do veículo estar parado ou em movimento, ou da cobrança ser feita dentro ou fora dos veículos.

Em janeiro de 2019 a prefeitura conseguiu finalmente eliminar totalmente o uso de dinheiro como forma de pagamento no interior do transporte coletivo. Relembre: Campinas elimina pagamento em dinheiro nos ônibus a partir do dia 19 e promete lançar licitação até março

CURITIBA:

Recentemente, uma lei de autoria da prefeitura de Curitiba colocou em lados opostos administração municipal e trabalhadores do setor. Protocolado pela Prefeitura da capital paranaense no dia 25 de novembro de 2018, o projeto de lei originalmente falava em tornar a bilhetagem eletrônica a forma exclusiva de cobrança no transporte coletivo da cidade.

Após as discussões, a Câmara Municipal acabou por aprovar na última semana, dia 11 de junho, um projeto que garante a ampliação de bilhetagem eletrônica na cidade, mas com alterações para que os cobradores possam atuar em paralelo à implantação do sistema eletrônico. Antes da aprovação, houve negociação entre os trabalhadores do transporte público, os empresários do ramo, a Prefeitura de Curitiba e os vereadores da cidade. A substituição dos cobradores de ônibus pela tecnologia, no molde do que já acontece nos micro-ônibus da cidade, será feita ao longo dos próximos quatro anos. Relembre: Acordo coletivo garante cobradores nos ônibus de Curitiba por mais quatro anos / Câmara de Curitiba aprova projeto que garante ampliação da bilhetagem eletrônica

SÃO LUÍS

Já em São Luís, capital do Maranhão, alguns testes realizados em linhas alimentadoras do sistema de transporte coletivo provocaram questionamentos. Um deputado Estadual ingressou recentemente com uma ação civil pública (ACP), por meio do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – Ibedec, pedindo a suspensão da retirada de 20% dos cobradores das linhas do transporte coletivo da capital maranhense. Na Ação, está explícita a vinculação de qualquer modificação nesse sentido à modernização prévia do sistema. Na mesma linha, a Defensoria Pública do Maranhão acompanha o caso, diante de notícias de que uma parcela dos trabalhadores já teria sido retirada da função. Relembre: Retirada de cobradores dos ônibus de São Luís (MA) alerta Defensoria Pública

PORTO ALEGRE

Em Porto Alegre o assunto também vem sendo debatido. Um Projeto da prefeitura de Porto Alegre, encaminhado à Câmara de Vereadores em 2017, com a finalidade de extinguir a obrigatoriedade dos cobradores nos ônibus da capital é o foco de discórdia entre rodoviários e Poder Executivo. Apesar de o projeto prever o fim da função de cobrador, gradativamente, a proposta cita a não substituição dos funcionários. Ou seja, novos cobradores não devem ser contratados, mas não está prevista a demissão dos trabalhadores. Relembre: Prefeitura de Porto Alegre quer redução de gratuidade para idoso e doente, fim dos cobradores e maior vida útil para frota de ônibus

FORTALEZA

A prefeitura instalou no fim de 2018 um sistema que descarta a presença do cobrador em caráter experimental em algumas linhas de ônibus que operam na capital e na Região Metropolitana. O Sintro (Sindicato dos Rodoviários do Estado do Ceará) reagiu e chegou a realizar algumas manifestações de protesto, no que contou com o apoio do Ministério Público do Estado.

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) esclareceram na época que buscavam somente “fornecer mais uma alternativa para o usuário do transporte público, promovendo ganhos de velocidade, mas mantendo o serviço original nas linhas já existentes”. E que o conceito adotado se propunha a ser uma estratégia de operação de curto prazo, “mantendo o serviço original do sistema, onde os cobradores estão presentes”. Relembre: Em mais um protesto, motoristas e cobradores de Fortaleza paralisam Terminal de Messejana