SPTrans diz que remuneração maior às empresas de ônibus apontada por TCM se deve a efeitos da pandemia, como oferta superior à demanda
29/07/2020
Órgão de contas mostrou que, em alguns casos, valores recebidos chegaram a ultrapassar em 500% a tarifa técnica prevista inicialmente em contratos. Frota parada é remunerada também. Gerenciadora fala ainda em manutenção de empregos
ADAMO BAZANI
A SPTrans – São Paulo Transporte informou no início da noite desta terça-feira, 28 de julho de 2020, que a pandemia da Covid-19 provocou impactos no financiamento e manutenção do sistema de ônibus da capital paulista.
Em resposta ao Diário do Transporte, sobre a matéria que trouxe análise do TCM – Tribunal de Contas do Município apontando que, em alguns casos, a remuneração às empresas de ônibus ultrapassou 500% os valores das tarifas-técnicas previstas inicialmente nos contratos, a SPTrans diz que a demanda está inferior à oferta para manutenção do distanciamento social seguro. Além disso, a frota parada está sendo remunerada, para que possa ser usada a qualquer momento, o que manteria também empregos na categoria dos transportes.
Além disso, a gerenciadora diz que a análise pela remuneração por passageiro pode causar distorção porque a demanda está baixa e que se coloca à disposição do TCM. (Veja abaixo na íntegra).
A reportagem mostrou na tarde desta terça-feira, 28, nota técnica oficial do TCM que revela que a remuneração às empresas de ônibus da cidade de São Paulo, em alguns casos, superou 500% a tarifa-técnica inicial prevista em contrato no primeiro trimestre deste ano, pressionando os subsídios para o segundo trimestre.
Segundo a análise do TCM, em geral, os valores de remuneração superaram em mais de 100% a tarifa-técnica, mas foram registrados pagamentos 500% maiores.
Os ajustes foram automáticos, com base em regras de contrato.
De acordo com a nota técnica do órgão de contas, informada nesta terça-feira, 28 de julho de 2020, os principais motivos de os valores subirem nestas proporções são:
– a diminuição de passageiros provocada pela pandemia e a consequente queda na arrecadação tarifária,
– regras de transição previstas nos novos contratos (que foram assinados em setembro de 2019),
– subvenção econômica estabelecida pela PMSP (Prefeitura Municipal de São Paulo) para os transportes devido à redução da frota de ônibus em circulação.
Mesmo assim, segundo a análise do TCM, a despesa liquidada para o setor de transporte no 1º trimestre foi 41% inferior ao mesmo período de 2019. Foram liquidados R$ 689 milhões nos três primeiros meses deste ano ante R$ 973 milhões no primeiro trimestre do ano passado Quadro este que deve mudar no 2º semestre por causa do aumento dos subsídios.
Veja a matéria com o documento oficial do TCM neste link:
A SPTrans informa que a pandemia de Covid-19 resultou em expressiva redução da demanda transportada pelo sistema municipal de transporte público coletivo, enquanto a frota disponibilizada para o serviço não foi reduzida na mesma proporção, como forma de manter o nível adequado de ocupação, atendendo os protocolos sanitários recomendados pelas autoridades.
Além disso, o Poder Público buscou preservar os empregos e o sistema de transporte público, remunerando custos fixos da frota parada, que deve estar disponível para o restabelecimento da oferta de serviços, inclusive custos de pessoal. Diante disso, a análise pela perspectiva de remuneração por passageiro fica distorcida, pois configura situação de baixa demanda com oferta de serviços acima do nível de demanda, além dos custos adicionais com a frota parada.
Ainda assim, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e a SPTrans seguem à disposição do TCM para prestar os esclarecimentos que julgarem necessários.