Valores de remuneração às empresas de ônibus de São Paulo chegaram a superar 500% a tarifa técnica contratada, diz relatório do TCM
28/07/2020
Segundo órgão de contas, maior parte dos ajustes foi de mais de 100% em relação à tarifa prevista, principalmente para compensar queda no número de passageiros
ADAMO BAZANI
A remuneração às empresas de ônibus da cidade de São Paulo, em alguns casos, superou 500% a tarifa-técnica inicial prevista em contrato no primeiro trimestre deste ano, pressionando os subsídios para o segundo trimestre.
A conclusão faz parte de uma nota técnica do TCM – Tribunal de Constas do Município a qual o Diário do Transporte teve acesso.
Segundo a análise do TCM, em geral, os valores de remuneração superaram em mais de 100% a tarifa-técnica, mas foram registrados pagamentos 500% maiores.
Os ajustes foram automáticos, com base em regras de contrato.
De acordo com a nota técnica do órgão de contas, informada nesta terça-feira, 28 de julho de 2020, os principais motivos de os valores subirem nestas proporções são:
– a diminuição de passageiros provocada pela pandemia e a consequente queda na arrecadação tarifária,
– regras de transição previstas nos novos contratos (que foram assinados em setembro de 2019),
– subvenção econômica estabelecida pela PMSP (Prefeitura Municipal de São Paulo) para os transportes devido à redução da frota de ônibus em circulação.
Mesmo assim, segundo a análise do TCM, a despesa liquidada para o setor de transporte no 1º trimestre foi 41% inferior ao mesmo período de 2019. Foram liquidados R$ 689 milhões nos três primeiros meses deste ano ante R$ 973 milhões no primeiro trimestre do ano passado Quadro este que deve mudar no 2º semestre por causa do aumento dos subsídios.
Como já tinha mostrado o Diário do Transporte no dia 02 de junho, o TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo estima que neste ano de 2020, os subsídios ao sistema de ônibus na capital vão extrapolar em R$ 850 milhões o valor previsto no orçamento, chegando a quase R$ 3,1 bilhões.
Relembre:
De acordo com nota da comunicação do TCM, a prefeitura de São Paulo deve arrecadar, entre todas as tributações e atividades, mais que o estimado para este ano, mas menos do que o arrecadado em 2019.
“O valor estimado de R$ 41 bilhões na arrecadação de recursos do Tesouro Municipal para este ano, constante das Notas Técnicas anteriores, subiu para R$ 42,7 bilhões em razão da melhoria de cenário na arrecadação do mês de junho de 2020, mas ainda é inferior aos R$ 43,2 bilhões arrecadados em 2019 e aos R$ 44,6 bilhões orçados para o exercício de 2020.”
A Nota Técnica é referente ao mês de junho de 2020, e o TCM estima que o Município de São Paulo encerrará o ano com disponibilidades suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo.
Veja na íntegra:
