Votação sobre ônibus não poluentes volta à pauta da Câmara nesta quarta-feira
18/10/2017
Votação sobre ônibus não poluentes volta à pauta da Câmara nesta quarta-feira
Substitutivo de projeto de lei deveria ter sido analisado ontem, mas autor teve problemas familiares
Fonte: Diário do Transporte
Considerada pela prefeitura de São Paulo essencial para a publicação da licitação, que deve reordenar o sistema de ônibus da capital paulista e que está atrasada há quatro anos, a votação que deve destravar a lei que vai estipular um novo cronograma de frota de ônibus menos poluentes na cidade, voltou nesta quarta-feira, 18 de outubro de 2017, à Câmara Municipal de São Paulo.
Ontem deveria ter sido votado substitutivo de autoria do vereador Caio Miranda ao Projeto de Lei número 300, de Milton Leite. Mas houve um falecimento na família de Caio Miranda e a votação foi adiada.
A questão é polêmica e envolve interesses ambientais, de mobilidade e financeiros de diversos lados.
O substitutivo de Caio Miranda recebeu aval da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça para prosseguir na Casa, mas o vereador Milton Leite fez alterações em seu projeto original e, agora, em conjunto com o vereador Gilberto Natailini, apresenta uma nova versão.
Basicamente, a diferença principal entre os dois projetos, é que Caio Miranda propõe um cronograma de inserção gradual de ônibus com tecnologias alternativas à tração unicamente a diesel e Milton Leite com Natalini prevê metas de redução de poluição.
A tramitação não está sendo simples e ainda não há uma definição sobre qual proposta deve prosperar.
Confira as principais mudanças no projeto:
– 10 de maio de 2017: O primeiro veículo jornalístico a divulgar o projeto foi o Diário do Transporte, em 10 de maio. Na ocasião, a primeira versão do projeto privilegiava o biodiesel e estipulava que só a partir de 2037, São Paulo teria uma frota de 1500 ônibus elétricos. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/05/10/projeto-de-lei-quer-onibus-a-biodiesel-para-sao-paulo-e-1500-eletricos-a-partir-de-2037/
– 07 de junho de 2017: Diante das críticas de ambientalistas e de parte dos fabricantes de ônibus menos poluentes, apoiado pela ABVE – Associação Brasileira do Veículo Elétrico, outro vereador, Caio Miranda, apresentou um substitutivo, acatado em 7 de junho pela Comissão de Constituição e Justiça, que determinava percentuais de ônibus novos, sem estipular a tecnologia. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/06/07/vereador-apresenta-proposta-que-altera-projeto-de-milton-leite-sobre-cronograma-de-onibus-nao-poluentes/
– 17 de agosto de 2017: No dia 17 de agosto, Milton Leite apresenta nova versão do seu PL 300, com metas de redução de poluição, sem especificar a frota, e com a previsão de retorno da inspeção veicular. Novamente o PL foi alvo de crítica das mesmas entidades, que alegaram que as metas seriam uma “manobra para não se fazer nada” e que a simples renovação da frota de ônibus a diesel já possibilitaria que as metas fossem alcançadas. As críticas foram rebatidas pelo presidente da Câmara. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/08/17/entidades-entendem-que-proposta-de-milton-leite-para-onibus-e-manobra-para-nao-se-fazer-nada/
– 15 de setembro de 2017: As críticas continuaram e em 15 de setembro, o PL 300 sofre mais uma mudança. O projeto passou a ser assinado também pelo ex-secretário do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, demitido pelo prefeito João Doria, e trouxe novas metas de redução de poluição. Relembre:https://diariodotransporte.com.br/2017/09/15/milton-leite-e-natalini-unificam-projetos-para-reduzir-poluicao-dos-onibus-de-sao-paulo/
No dia seguinte, numa audiência pública em 16 de setembro, mais um entrave foi levantado. A indústria nacional só tem um modelo de micro-ônibus não poluente. As demais opções são de ônibus convencionais e articulados. O custo de um micro-ônibus elétrico é proporcionalmente quase duas vezes maior que de um ônibus maior. Relembre:https://diariodotransporte.com.br/2017/09/18/micro-onibus-e-duvida-para-transportes-menos-poluentes-em-sao-paulo/