A polêmica da tarifa zero
15/10/2020
Por Pro Coletivo
A discussão sobre a tarifa zero movimenta diversos setores ligados à mobilidade urbana e é uma questão debatida no mundo todo. Mais de cem cidades, em cerca de vinte países, implantaram a gratuidade no sistema de transporte público. Segundo Francisco Christovam, um dos maiores especialistas em transporte coletivo, assessor especial do SPUrbanuss (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo), os Estados Unidos contam com mais de 30 cidades que adotaram essa medida. “No Brasil, em menos de vinte cidades os passageiros estão dispensados de pagar a passagem para realizar suas viagens. Com exceção de Volta Redonda e Maricá, no Rio de Janeiro, todas as demais que adotam essa prática têm população inferior a 100 mil habitantes e uma frota de ônibus que não ultrapassa duas dezenas de veículos”, diz Christovam.
Em vários países europeus, ela vem sendo testada e trabalhada como medida para reduzir os preocupantes índices de poluição e melhorar a saúde da população. Na França, 23 cidades oferecem transporte público gratuito. Em Portugal, a cidade de Cascais adotou recentemente a política de gratuidade no ônibus, com recursos que saem de receitas variadas, como impostos de circulação dos automóveis, estacionamentos e publicidade.
Segundo a American Public Transportation Association, cada US$ 1 investido em transporte público gera cerca de US$ 4 de retorno econômico. Além de ser mais seguro (com taxa de acidentes menor) do que o carro, o transporte coletivo é mais sustentável, barato e saudável, pois acaba estimulando a atividade física.
No Brasil, esse debate se fortaleceu em junho de 2013, quando o Movimento Passe Livre tomou as ruas de São Paulo exigindo a gratuidade do transporte público. Em São Paulo, cidades que adotaram a medida são Vargem Grande Paulista, que decretou no final de 2019 a gratuidade para os ônibus municipais, e o município de Pirapora do Bom Jesus.
Especialistas, como Lucio Gregori, que esteve à frente da Secretaria de Transportes em São Paulo entre 1989 e 1993, botam fé na tarifa zero. Para ele, é fundamental que os estados e o poder federal abracem essa missão e não deixem apenas na esfera municipal, ampliando, progressivamente, o subsídio público das tarifas de transporte coletivo.
Para Francisco Christovam, o transporte coletivo é, sem sombra de dúvida, a maneira mais racional de garantir a movimentação das pessoas, com economia de recursos naturais, preservação do meio ambiente e a utilização do espaço urbano da forma mais democrática e saudável. “A tarifa zero é um tema importante, atual e estratégico, ideal para se discutir no âmbito da elaboração de uma política de transportes. Mas as propostas devem ter consistência, coerência e sentido, evitando os prejuízos para o setor, abatido pelos efeitos da pandemia e de sucessivas crises.”