Bruno Covas remaneja mais R$ 134 milhões para subsidiar ônibus na capital paulista
09/11/2020
Ônibus na cidade de São Paulo
No mês passado foram R$ 110 milhões. Verba do orçamento para bancar sistema acabou e, por causa de modelo de contatos e queda de demanda em decorrência da pandemia, TCM projeta que subsídios alcancem R$ 4 bilhões em 2020
ADAMO BAZANI
O prefeito Bruno Covas autorizou o remanejamento de R$ 134 milhões (R$ 134.704.425,00) para subsidiar o sistema de ônibus da capital paulista.
A abertura de crédito adicional para as “compensações tarifárias do sistema de ônibus” foi oficializada neste sábado, 07 de novembro de 2020.
O dinheiro virá de superávit nas finanças do município em 2019. Veja a publicação oficial ao final da matéria
Os recursos separados no orçamento de 2020 para os subsídios acabaram em setembro e, desde então, a gestão municipal tem retirado dinheiro de outras fontes para possibilitar que os serviços continuem sendo prestados.
Como mostrou o Diário do Transporte, a mais recente transferência ocorreu em 13 de outubro no valor de R$ 110 milhões.
O orçamento para os subsídios ao sistema de ônibus para este ano, aprovado pela Câmara Municipal em 2019, foi de R$ 2,25 bilhões.
Relembre:
Para 2021, o valor proposto é o mesmo: R$ 2,25 bilhões.
A pandemia de Covid-19 fez com que a demanda de passageiros caísse e, a fórmula dos 32 contratos assinados com as viações prevê que, em caso de excepcionalidades, a prefeitura banque a queda de receita das empresas.
Este modelo de compensação foi criticado pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) que prevê a possibilidade que os subsídios cheguem R$ 4 bilhões neste ano. O órgão sugeriu a mudança deste modelo de contrato.
Relembre:
Mas foi o próprio TCM que em 2019 analisou e aprovou como seriam os contratos com as empresas de ônibus.
MUDANÇAS QUE PODERIAM BARATEAR O SISTEMA NÃO SAÍRAM DO PAPEL:
Enquanto a conta dos subsídios cresce, o sistema de ônibus pouco muda.
Quando assinou os contratos atuais em 06 de setembro de 2020, o prefeito Bruno Covas prometeu mudanças na rede de linhas e nos critérios de remuneração das empresas que, segundo a promessa na época, deixariam os serviços mais eficientes e reduziriam custos.
Entretanto, com a pandemia de Covid-19, os estudos em andamento para as alterações mais significativas na rede de linhas foram paralisados.
A nova rede deveria começar a ser implantada em 06 de setembro de 2020, um ano após a assinatura dos contratos, com período de conclusão em 36 meses. Mas em 03 de setembro de 2020, a SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes) informou ao Diário do Transporte que os estudos seriam retomados depois da pandemia.
Relembre:
SUBSÍDIOS EM SI NÃO SÃO O PROBLEMA:
Subsidiar o transporte coletivo é uma prática comum nas políticas de transportes em diversas partes do mundo.
A lógica é que o transporte traz benefícios para todos na sociedade e não apenas para o usuário, então, mesmo que em proporções diferentes, todos devem colaborar com os sistemas.
Quem só anda de carro, por exemplo, é beneficiado pelo transporte coletivo, uma vez que quando maiores e mais eficientes forem as redes de ônibus e metrôs, mais gente vai optar pelo transporte público e haverá menos carros nas ruas para quem permanecer se deslocando individualmente.
Mais deslocamentos de ônibus, trens e metrôs significam também menos poluição, o que melhora a qualidade de vida da população e reduz os custos em saúde pública. Somente na cidade de São Paulo, sem o contexto da pandemia de Covid-19, em torno de quatro mil pessoas morrem por ano por problemas causados ou agravados pela poluição do ar.
Mais gente andando de ônibus, tens e metrôs em serviços de qualidade significa menos acidentes de trânsito, que também são custos para a saúde pública.
Os subsídios também ocorrem para bancar benefícios sociais que não são da área de transporte, mas são praticados no transporte, como gratuidades para idosos, pessoas com deficiência, estudantes de baixa renda e algumas categorias profissionais.
Em São Paulo, os subsídios, segundo a prefeitura, custeiam partes das gratuidades e as integrações feitas pelo Bilhete Único.
Sem os impactos da pandemia na demanda, o sistema de ônibus na cidade de São Paulo arredava em torno de R$ 5 bilhões por ano, mas por cauda de integrações e gratuidades, custava em torno de R$ 8 bilhões por causa das gratuidades e integrações de acordo com dados da conta do sistema.
A maior parte dos sistemas de ônibus no País não conta com subsídios, sendo os benefícios sociais custeados pelos valores das tarifas pagas pelos passageiros.
O que se questiona em várias momentos é a necessidade de primeiro ajustar os sistemas e deixá-los com mais eficiência e qualidade para que não haja o risco de dinheiro público estar bancando a ineficiência e a má qualidade de prestação de serviços.
Veja a publicação oficial:
