CONFAZ define preços de referência de combustíveis a partir de 16 de setembro para todos os estados do país
11/09/2020
Maioria das unidades teve majoração nos preços do Diesel S10 e do Óleo Diesel
ALEXANDRE PELEGI
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11 de setembro de 2020, a tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País a partir de 16 de setembro.
Os novos valores abrangem os 26 estados da Federação, além do Distrito Federal, e estão dispostos no Ato COTEPE nº 27.
Esta tabela atualiza a anterior, publicada em 24 de agosto de 2020 e válida a partir de 1º de setembro. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/08/25/confaz-altera-precos-de-referencia-de-combustiveis-a-partir-de-1-de-setembro-em-todos-os-estados-do-pais/
Em São Paulo, por exemplo, os preços médios do Diesel S10 e do Óleo Diesel que passarão a ser praticados a partir da próxima quarta-feira, 16, são, respectivamente, de R$ 3,3860 e R$ 3,27 por litro.
Santa Catarina terá os menores valores de preços médios ponderados para o consumidor final, de R$ 3,24 para o Diesel S10 e R$ 3,16 para o Óleo Diesel. Acre segue sendo o estado com os maiores preços.
O Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos.
Além do Diesel, a tabela do Confaz traz os preços de referência do gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
Veja o Ato COTEPE com a tabela abaixo, com destaque para os asteriscos, que indicam (*) valores alterados e (**) valores alterados que apresentam redução. Por exemplo, tiveram PMPF majorados no Diesel S10 e Óleo Diesel, em relação à tabela anterior, os estados do Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
