ENTREVISTA: Viações veem risco de desorganização e redução de frota regular com “Uber de Ônibus” em São Paulo

11/03/2020

ENTREVISTA: Viações veem risco de desorganização e redução de frota regular com “Uber de Ônibus” em São Paulo

Projeto de vereador quer implantar opções de ônibus de aplicativo na cidade


Fonte: Diário do Transporte 

Viações dizem que esrão se adequando aos novos contratos

 

Adamo Bazani 

As empresas de ônibus da cidade de São Paulo reagiram a um projeto de lei, do vereador Police Neto, que quer instituir serviços de ônibus por aplicativos que teriam algumas semelhanças com o atendimento de ferramentas como Uber, 99 e Caibify.

Como mostrou o Diário do Transporte, o parlamentar propõe serviços em Rota Fixa, Flexibilidade Total, Flexibilidade Parcial e Sistema Misto.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/03/11/projeto-quer-uber-de-onibus-municipal-em-sao-paulo/

O presidente do SPUrbanuss, sindicato que reúne as empresas de ônibus, Francisco Christovam, disse que a entidade entende que pode ocorrer uma “concorrência predatória e desleal” com o projeto, já que a sugestão prevê que os veículos coletivos de aplicativo aceitem Bilhete Único e trafeguem em faixas e corredores exclusivos, mas sem as exigências de transportar gratuidades, cumprir horários, itinerários e as obrigações previstas nos contratos de concessão, como programa de gestão ambiental nas garagens, cronograma de troca dos atuais coletivos para frota menos poluente e sistemas de conformidade (compliance).

O executivo disse ver riscos de que os aplicativos ofereçam serviços somente onde tiver lucro e, com a diminuição do número de passageiros do sistema regular, também possa haver uma redução na frota em geral.

“Não tenho dúvida de que esse sistema por aplicativo só vai operar onde tem demanda, não vai transportar as ‘gratuidades’, que são os idosos, portadores de deficiência, estudantes. Estes aplicativos só vêm para tirar a demanda do sistema regular e isso vai implicar uma coisa muito ruim que é a necessidade de ter de retirar ônibus, de retirar a frota com a qual nós estamos trabalhando agora e precisamos melhorar. A população não vai gostar nenhum pouquinho dessa redução, mas com menor demanda, não vai ter jeito. Esse modelo não vai dar certo” – disse

O dirigente também afirmou que pode haver o que chamou de total desorganização da oferta de transporte coletivo.

“Total desorganização do sistema de transporte coletivo. A rede de transporte estava defasada, o novo desenho com a assinatura dos contratos ainda está sendo implantado, tudo foi feito após profundos estudos para adequar a oferta às atuais e futuras demandas. Claro que devem surgir novas opções aos passageiros, mas não é assim que se faz. De um lado, tivemos uma licitação enorme, complexa com contratos em que tudo precisa de autorização do poder concedente, é tratado como serviço público, segue toda a doutrina da concessão de serviço público. E agora, tem uma proposta que autoriza de forma simples a operação de um serviço de transporte coletivo privado. Basta ter um veículo e ser cadastrado na prefeitura e poder fazer as ligações que bem entender. Isso vai criar um desequilíbrio e uma desorganização”

Os novos contratos assinados em setembro em setembro de 2019 preveem que as viações ofereçam serviços complementares, o que poderia incluir aplicativos.

Mas, na prática, ainda não foi apresentado nenhum projeto concreto pelas viações.

Francisco Christovam justifica dizendo que são necessários ajustes com o poder público e que agora as empresas de ônibus se concentram em três prioridades: “todas as empresas deverão desenvolver um programa de conformidade (compliance), uma novidade no setor; todas as empresas deverão produzir planos de gestão ambiental das suas instalações fixas como garagens, pátios, oficinas, etc; e o cumprimento da lei de mudança climática nos obriga a uma alteração no perfil da frota e ainda não há certeza da oferta de modelos de ônibus não poluentes que atenda ao volume da cidade com confiabilidade plena operacional e de tecnologia.”

“É uma questão que implica na necessidade de sentar com o poder concedente e entendemos o que a prefeitura quer de serviço complementar. É mais uma opção, que tipo de veículo vai ser operado nesta modalidade? Em que horários? Em que tarifa? São definições que precisam ser obtidas para a gente iniciar na prática um serviço complementar.”

Christovam disse que Police Neto entregou ao SPUrbanuss uma cópia do projeto antes da apresentação, mas acredita que deveria ter ocorrido um debate, como audiências públicas.

PREFEITURA PROIBIU ÔNIBUS POR APLICATIVO DA EMTU:

A questão dos ônibus por aplicativos é polêmica na cidade de São Paulo.

Como mostrou o Diário do Transporte, o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, proibiu no ano passado que um serviço diferenciado de ônibus gerenciado pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, do Governo do Estado de São Paulo, circulasse no município.

Eram ônibus de padrão rodoviário cuja solicitação seria feita por meio do aplicativo UBus.

Os ônibus são da Metra, concessionária do Corredor ABD, e circulariam no mesmo trajeto dos veículos comuns da empresa, ligando São Bernardo do Campo, Diadema, no ABC Paulista, e a região do Brooklin, na zona Sul da capital paulista.

A PGM – Procuradoria Geral do Município, a SPTrans – São Paulo Transporte e o DTP – Departamento de Transportes Públicos já tinham dado o aval para o serviço e até a portaria liberando a linha estava pronta, mas o secretário não assinou sob a justificativa de que precisaria saber dos impactos dos 12 ônibus da linha nos corredores.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/10/04/exclusivo-documentos-da-gestao-bruno-covas-revelam-que-metra-recebeu-aval-para-operar-servico-de-onibus-por-aplicativo-em-sao-paulo/

Veja o projeto: