Levantamento da NTU mostra que transporte coletivo acumula prejuízos de quase R$ 12 bilhões em um ano de pandemia
17/03/2021
Crise já fechou quase 70 mil postos de trabalho, além de gerar greves em sistemas de transporte por ônibus em todo o país. Entidade defende derrubada de veto que negou auxílio emergencial de R$ 4 bilhões ao setor
ALEXANDRE PELEGI
Levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra que, após um ano de pandemia, o setor já acumula prejuízo de quase R$ 12 bilhões (R$ 11,75 bi).
É o pior momento da crise agravada pelos efeitos do coronavírus.
A entidade defende o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso no ano passado, que posteriormente foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A drástica redução das receitas decorrente da queda da demanda de passageiros foi agravada pela falta de medidas de socorro emergencial específicas por parte do governo federal, afirma a NTU, situação que ameaça a continuidade dos serviços e sua existência futura.
O retorno à normalidade, então, vai ficando a cada dia mais distante.
As conclusões são de nota técnica feita pela Associação com base em dados consolidados para capitais e regiões metropolitanas no período de março de 2020 a fevereiro de 2021.
São dados que reforçam de forma incontestável a necessidade de derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (PL) 3364/20, aprovado no final do ano passado, que estabelecia um auxílio emergencial de R$ 4 bilhões para apoiar sistemas de transportes públicos (ônibus, trens e metrôs) para cidades acima de 200 mil habitantes.
Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU, afirma: “Esperamos que os parlamentares estejam atentos para a urgência e importância desse auxílio, fundamental para ajudar estados e municípios a reequilibrarem seus sistemas de transporte público, que seguem sendo fundamentais e imprescindíveis para a manutenção das atividades essenciais nesse momento”.
Para Otávio, o transporte público não pode parar, “e só o poder público pode garantir isso”.
O veto poderá ser apreciado esta semana pelo Congresso.
O monitoramento realizado pela NTU revela os impactos negativos da pandemia.
Como se pode ver, eles foram além dos prejuízos financeiros.
A interrupção da prestação do serviço já é uma realidade. O levantamento mostra que 10 operadoras e 1 consórcio suspenderam as atividades. Além disso, uma operadora e um consórcio operacional sofreram intervenção na operação, além de quatro operadoras anunciarem o encerramento de suas atividades.
Além disso, quatro operadoras tiveram seus contratos suspensos.
O desemprego, como consequência, explodiu no setor: de janeiro a dezembro de 2020 um total de 66.057 postos de trabalho foi perdido em todo o segmento de transporte público urbano de passageiros, segundo dados do Painel do Emprego da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Nesse cenário, como era esperado, explodiram protestos e movimentos grevistas em todo o país – 78 sistemas de transporte por ônibus foram atingidos por 182 greves, protestos e/ou manifestações que ocasionaram a interrupção da oferta de serviços.
Na maior parte dos casos, os motivos principais foram a redução/interrupção da oferta de serviços e a incapacidade das operadoras de pagarem salários e benefícios aos colaboradores devido ao desequilíbrio econômico-financeiro.
A queda da demanda de passageiros chegou a 80% no início da pandemia, e agora reduziu-se, mas para algo em torno de 40% na média nacional. Sem ações específicas de apoio, a NTU afirma que as empresas operadoras contaram apenas com as medidas de suspensão de contratos de trabalho e redução de salários adotadas para todo o setor privado.
A flexibilização trabalhista foi um paliativo e, portanto, insuficiente para evitar os movimentos grevistas e o desemprego em todo segmento de transporte público urbano de passageiros.
Mas a NTU não defende apenas ações pontuais como o auxílio emergencial. A entidade afirma que o setor precisa de uma solução definitiva que passa pela adoção, por parte do poder público, de um novo marco regulatório que possa organizar e definir responsabilidades e direitos na gestão e operação do transporte público por ônibus coletivo no Brasil, nos moldes do que foi adotado para o setor de saneamento, ano passado.