Os 35 anos de controle de emissões veiculares no Brasil
06/05/2021
Desde a sua implantação, o PROCONVE já reduziu a emissão de alguns poluentes em pelo menos 70% e outros em mais de 97%, o que já beneficiou muito a qualidade do ar das cidades brasileiras
Por Gabriel Murgel Branco - engenheiro mecânico formado pela Escola Politécnica da USP em 1971, e um dos idealizadores do PROCONVE e responsável pela sua implantação até 1996.
No dia 6 de maio, o PROCONVE – Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores - completa 35 anos de inovações tecnológicas!
Desde os anos 1970, São Paulo vem constatando que a maior parte das emissões de poluentes atmosféricos nos centros urbanos são de origem veicular. Vários fatores são responsáveis por isso, iniciando pelas tecnologias escolhidas para o veículo por seus fabricantes, que determinarão novos requisitos para os combustíveis e novos procedimentos de manutenção. Nenhum desses aspectos pode resolver o problema sozinho e o PROCONVE, complementado pelo PROMOT, um programa similar para motociclos, é o grande maestro que rege e harmoniza todos esses aspectos visando o bom desempenho ambiental da frota circulante.
Desde a sua implantação, o PROCONVE já reduziu a emissão de alguns poluentes em pelo menos 70% e outros em mais de 97%, o que já beneficiou muito a qualidade do ar das cidades brasileiras. Com isso, foram resolvidos definitivamente alguns problemas que eram graves na década de 80, como os do SO2, que foi eliminado pela redução do teor de enxofre nos combustíveis e o do monóxido de carbono, que não ultrapassa mais o padrão de qualidade do ar desde 2008, apesar da frota ter triplicado no mesmo período.
Isso não significa êxito completo, pois ainda existem poluentes que carecem de reduções adicionais, como são os casos do material particulado (fumaça e outras partículas invisíveis, mas altamente nocivas à saúde), do ozônio (que se forma na própria atmosfera a partir da combinação de emissões dos automóveis com as dos caminhões) e do famoso CO2 que provém da queima do carbono contido nos combustíveis fósseis. Visando esses aspectos ainda remanescentes, em 2018, o CONAMA aprovou uma Resolução, definindo novas metas para os padrões de qualidade do ar, e três outras Resoluções, estabelecendo novos limites de emissão para automóveis, ônibus, caminhões e motocicletas.
Este novo conjunto de regulamentos tem foco especialmente voltado ao controle de ozônio, cujas metas mais audaciosas devem ser atendidas por meio de reduções já previstas para os próximos anos, com razões de custo-benefício altamente positivo: para cada dólar investido nos veículos, são 11 a 50 dólares economizados em saúde!!!
Estas medidas tecnológicas, incluem mais de 90% de redução das emissões evaporativas de combustível dos veículos leves, cuja evolução do controle estava paralisada desde os anos 1990, e de mais de 80% da emissão de NOx dos veículos pesados, poluente que provém da oxidação do nitrogênio do ar, uma reação química inútil e indesejada, mas inseparável da combustão com alta eficiência. Além destes poluentes, os veículos pesados terão, mais uma vez, sua emissão de material particulado drasticamente reduzida pela aplicação de filtros, restando apenas uma futura adoção de controles equivalentes nos automóveis e utilitários, inclusive os com motor flex e a gasolina.
Tais medidas representam grandes desafios para os próximos anos e potencializam a correção do problema ambiental, necessária à preservação da saúde pública, mas já são conhecidas na Europa e nos Estados Unidos há vários anos.
Este progresso significativo que comemoramos hoje ainda deve continuar com a orquestração mais ampla entre o PROCONVE e outros dois programas igualmente importantes: o RENOVABIO, que persegue a ampliação do uso de combustíveis renováveis, e o ROTA 2030, que é dedicado ao aumento da eficiência energética para a redução da queima de combustíveis em geral, ambos atuando para a redução da emissão líquida de CO2 e efetivos no combate ao efeito estufa.
Além destes, o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso, constante dos objetivos fundamentais do PROCONVE desde 1986, também precisa voltar a ser implantado, agora com novas tecnologias que permitem verificar as emissões dos veículos à distância, por sensoriamento remoto, para não incomodar os usuários que já fazem a manutenção preventiva de seus veículos e informar os resultados por painel colocado na rua para conscientização dos usuários sobre o potencial poluidor de seus veículos.