Reestruturação do transporte público nos Municípios pauta reunião da CNM com representantes do setor
15/10/2020
Propostas de melhorias e que reestruturem o transporte público nos Municípios estiveram em pauta na tarde desta terça-feira, 13 de outubro, em reunião do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com representantes do setor. O encontro foi a oportunidade de discutir desafios que fazem parte das demandas dos gestores e que se agravaram ainda mais com a pandemia do novo coronavírus, uma vez que a baixa arrecadação com as tarifas não tem sido suficiente para manter as frotas urbanas.
Esse e outros pontos relacionados à concessão e à busca de parcerias para viabilizar o transporte público têm sido tratados pela CNM antes mesmo da Covid-19. A entidade reforçou na reunião com os representantes do setor a defesa da revisão do modelo do financiamento do transporte devido à queda de 30% da demanda nos últimos dez anos. A possibilidade de outras modalidades para tornar a delegação mais atrativa também é importante para permitir que o Município defina um contrato que garanta a transparência e um melhor equilíbrio tarifário.
Esse tem sido um dos principais pontos destacados pelos gestores que enfrentam dificuldades de obter os dados das empresas de ônibus. Nesse aspecto, a CNM considera relevante a apresentação de propostas que não envolvam apenas concessões comuns, mas outras opções, como as Parcerias Públicas-Privadas (PPPs). Outro assunto pautado no encontro foi a aprovação do PL 3364/20, que garante o auxílio emergencial ao transporte e aguarda votação no Senado.
A CNM entende que o valor proposto de R$ 4 bilhões no projeto não será suficiente, mas é de grande necessidade para manter um serviço essencial tão importante, principalmente com a possibilidade da retomada econômica. A criação de um novo Marco Regulatório do Transporte Público também foi lembrada na reunião e reiterada pelo presidente Glademir Aroldi. “Criar esse marco legal e uma legislação específica são muito importantes para que a gente possa ter um transporte público de qualidade no Brasil. Acredito que a gente pode ajudar nesse sentido.”, disse o líder municipalista.
Cartilha e outras ações
Muitos dos pontos apresentados da reunião fazem parte de uma cartilha que está sendo elaborada pela área técnica de Trânsito e Mobilidade da Confederação. O material vai orientar os gestores em relação ao planejamento da mobilidade a longo prazo e a importância de alinhar ao plano orçamentário as ações que possam impactar positivamente o acesso aos outros direitos, oportunidades de emprego e a economia local. Esse debate deve fazer parte das orientações aos novos gestores.?
Além disso, a CNM traz direcionamentos não apenas na questão de transporte, mas da gestão do trânsito e da mobilidade como um todo no Município. Essas temáticas estão sendo discutidas pela entidade nas edições presenciais e virtuais do CNM Qualifica e em outras oportunidades como, por exemplo, as transmissões nas redes sociais de edições da Roda de Conhecimento e do Bate-papo. As propostas apresentadas na reunião fazem parte da cartilha Como ter um transporte público eficiente, barato e com qualidade na sua cidade.
Participaram da reunião o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transporte (NTU), Otávio Cunha; o superintendente da NTU, Luiz Carlos Mantovani Néspoli; o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense Pires; o presidente da Associação Nacional Dos Fabricantes De Ônibus (Fabus), Ruben Bisi; e o Secretário Extraordinário de Mobilidade de Porto Alegre (RS), Rodrigo Mata Tortoriello. A CNM também foi representada pelo coordenador jurídico Rodrigo Dias; pelo assessor parlamentar André Alencar, pela supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial Cláudia Lins e pela analista técnica de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luma Costa.
Por: Allan Oliveira