Tarifas de ônibus e metrô não terão aumento, dizem governo e prefeitura de SP
30/12/2020
O governo João Doria (PSDB) e a gestão municipal de Bruno Covas (PSDB) anunciaram que não haverá aumento na tarifa dos ônibus, trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do metrô em São Paulo.
O último reajuste da tarifa de ônibus havia ocorrido em janeiro deste ano, quando a passagem subiu de R$ 4,30 para R$ 4,40.
Tradicionalmente, quando há aumento anual da tarifa, ele acontece no mês de janeiro.
Na última semana, Covas e Doria decidiram revogar a gratuidade no transporte coletivo municipal e intermunicipal para idosos entre 60 e 64 anos a partir de 1º de janeiro. Em meio a fortes críticas, a gestão Doria soltou nota em que afirma que, para o congelamento da tarifa, foi levada em consideração "a crise econômica e sanitária vivida pelas famílias causada pela pandemia da Covid-19".
Doria utilizou o episódio para defender a polêmica reforma administrativa aprovada por sua gestão que, segundo ele, "permite o congelamento da tarifa com responsabilidade social e de gestão pública, beneficiando mais de 8 milhões de usuários do transporte público da capital diariamente", apesar "uma retração de 60% em média no número de passageiros em todos os modais durante o ano de 2020".
Ainda segundo a nota, "a Prefeitura manteve a oferta de ônibus sempre acima da demanda, que caiu 65 % em média neste ano". "Com esforços de gestão, a tarifa não será reajustada para não sobrecarregar a parcela menos favorecida da população".
Mais cedo, a secretária Municipal de Mobilidade e Transportes, Elisabete França, havia afirmado em reunião do CMTT (Conselho Municipal de Transporte e Trânsito) que não havia previsão de aumento.
O reajuste da tarifa é considerado tabu, e seu impacto é visto com especial cuidado após as jornadas de junho de 2013, quando protestos contra a elevação da tarifa desencadearam manifestações que pararam a cidade por dias e se estenderam pelo país.
Presente na reunião do CMTT, Rafael Calabria, coordenador de mobilidade do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) afirmou que foi importante a Secretaria Municipal de Transportes pautar a discussão de outras fontes de renda nos transportes. "Estas fontes são urgentes, o Brasil é muito atrasado neste tema, em comparação com outros países que tem Fundos mais organizados", disse.
"O debate de fontes de receitas que pode se colocar é semelhante ao que a prefeitura de Porto Alegre apresentou no começo do ano, ao propor reduzir a tarifa para R$ 2. Naquele momento o Idec apoiou e enviou contribuições à proposta de Porto Alegre", completou.
O medo da contaminação pelo novo coronavírus, o fechamento de comércios durante parte do ano e a opção de trabalho a distância para uma parcela da população fez despencar o número de passageiros no transporte público municipal.
Mesmo com a retomada das atividades econômicas nos últimos meses, o número de passageiros transportados no sistema de ônibus na capital paulista está em torno de 40% menor, segundo dados apresentados pela prefeitura nesta terça.
A média de passageiros por dia útil de janeiro a novembro passou de 8,8 milhões, em 2019, para 5,1 milhões até novembro deste ano.
A receita também teve forte queda. Em valores atualizados, passou de R$ 5,7 bilhões para R$ 3,9 bilhões.
Devido a isso, o subsídio cresceu neste ano, passando de R$ 3,1 bilhões, em 2019, para R$ 3,3 bilhões até o último dia 21.
Por mês, o sistema municipal de transporte de ônibus custa R$ 783 milhões, a maior parte disso gasta na operação dos ônibus. Desse total, 4% são lucros das empresas que opram o sistema.
A maior parte do custo, o equivalente a 51%, quem banca é o usuário, por meio da tarifa. A prefeitura paga outros 33%. Já as empresas que pagam vale transporte custeiam 14% do sistema. Outros 2% vêm de outras fontes, segundo dados apresentados pela prefeitura nesta terça.
O fim da gratuidade para quem tem entre 60 e 64 anos começa a valer em 1º de janeiro de 2021 para ônibus, metrô ou trem. O benefício continua valendo para quem tem mais de 65 anos, como está previsto no Estatuto do Idoso.
A gratuidade no transporte para pessoas com 60 anos ou mais começou a valer na capital e no estado em 2013, após vários protestos contra o aumento da tarifa. As leis que garantiam o benefício foram sancionadas pelo então prefeito Fernando Haddad (PT) e o então governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Também nesta terça, as cidades de Caieiras e Franco da Rocha, na Grande São Paulo, reajustaram a tarifa de ônibus municipais de R$ 4,80 para R$ 5, segundo a Viação Caieiras que atua nos dois municípios.
EVOLUÇÃO DA TARIFA EM SÃO PAULO
2010
R$ 2,70
2011
R$ 3,00
2012
Não teve
2013
Não houve. O então prefeito Fernando Haddad (PT) e o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) recuaram e cancelaram o aumento para R$ 3,20 após os protestos de junho
2014
Não houve
2015
R$ 3,50
2016
R$ 3,80
2017
Apenas a tarifa integrada com o metrô e a CPTM foi reajustada. Em seu primeiro ano de mandato, o então prefeito João Doria (PSDB) havia prometido não aumentar a tarifa dos ônibus em 2017
2018
R$ 4,00
2019
R$ 4,30
2020
R$ 4,40