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Fonte: G1


Sessão do Congresso em que matéria seria votada, na última quarta-feira, foi adiada. 'Vamos para a derrubada do veto a seco na próxima sessão', afirmou senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo, disse nesta sexta-feira (1º) que, na próxima sessão do Congresso Nacional, será derrubado o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia que mais empregam — entre os quais, call center, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil e comunicação.

Na última quarta-feira (30), depois de sucessivos adiamentos, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão marcada para aquele dia, na qual o veto seria apreciado, numa decisão que ajudou o Palácio do Planalto a ganhar tempo nas negociações.

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Na ocasião, Alcolumbre argumentou que não havia "um mínimo de entendimento" a respeito dos vetos a serem deliberados, entre os quais o da desoneração.

"Vamos para a derrubada do veto a seco na próxima sessão", afirmou Eduardo Gomes, indicando que não haverá nova discussão de contrapartidas.

Na quarta-feira, Gomes argumentou que a prorrogação da desoneração seria inconstitucional e que haveria necessidade de uma garantia jurídica para a extensão da desoneração. Mas pareceres jurídicos atestam que a prorrogação é constitucional.

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Ainda não há data para a próxima sessão do Congresso, mas, segundo Gomes, será "muito rápido". A expectativa é que seja marcada depois da eleição do novo presidente da Comissão Mista de Orçamento, na próxima terça-feira (6).

Questionado se o obstáculo jurídico havia sido eliminado, Eduardo Gomes afirmou que a garantia ainda era necessária , mas que, uma vez votado, o "tema sairia do Congresso".

As seguidas tentativas frustradas de votar a matéria vêm desgastando os parlamentares juntos aos 17 setores da economia, que estão entre os maiores empregadores do país — cerca de 6 milhões de pessoas.

Prorrogação e veto

A legislação em vigor estabelece que a desoneração da folha de pagamentos das empresas desses 17 segmentos vai até o fim deste ano.

A prorrogação até 2021 foi incluída pelo Congresso no texto da medida provisória que permitiu a redução de jornada e salário de funcionários em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Mas, ao sancionar a MP, o presidente Jair Bolsonaro vetou esse ponto. O governo argumentou que a prorrogação geraria renúncia de receita sem cancelamento equivalente de despesa.

Parlamentares favoráveis à derrubada do veto avaliam que voltar a onerar as empresas no contexto da pandemia seria um estímulo a demissões, dificultando a retomada da economia e a geração de empregos.