IMPRENSA

Fonte: O Estado de São Paulo

Medida, anunciada a dez dias do segundo turno, é prevista para os finais de semana; custo deve variar entre R$ 50 bi e R$ 60 bi

 Foto: Wilton Junior/Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, a dez dias do segundo turno das eleições, que vai propor em 2027, caso seja reeleito, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir tarifa zero nos ônibus, aos finais de semana e feriados, em todas as cidades brasileiras com transporte coletivo. A informação foi antecipada pelo Estadão.

A iniciativa integra o pacote de bondades proposto por Lula às vésperas do segundo turno. No ano passado, o presidente chegou a pedir ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que fizesse cálculos sobre o custo da medida, pois queria que ela fosse uma das bandeiras da campanha à reeleição.

A proposta só não entrou no programa de governo de Lula porque a equipe econômica não concluiu um estudo mais aprofundado sobre sua viabilidade econômica. Em conversas reservadas, ministros afirmavam que não havia espaço no arcabouço fiscal para adotar a tarifa zero. Atualmente, 138 cidades já aplicam o passe livre no País.

"Vou mandar uma PEC também para o Congresso garantindo passe livre nos finais de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo", disse o presidente na rede social X, após a revelação da informação pelo Estadão. "E onde vamos arranjar dinheiro?", perguntou, antecipando as críticas que deve receber. Ele mesmo respondeu: "Aí vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, os deputados vão dar utilidade às suas emendas para garantir que valeu a pena o fim da escala 6 por 1." O orçamento aprovado pelo Congresso prevê R$ 57,5 bilhões para as emendas parlamentares em 2027. Como mostrou o Estadão, entidades ligadas ao setor de transportes e prefeituras afirmam que ainda é impossível saber com exatidão qual o impacto da tarifa zero em todo o País.

Estimativa preliminar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que o custo para adotar o passe livre no Brasil em dois dias da semana ficaria entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões.

Entidades ligadas ao setor de transportes e prefeituras afirmam que ainda não é possível saber com exatidão qual o impacto da tarifa zero em todo o País. Segundo estimativa preliminar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o custo para implementar a tarifa zero em todo o País em dois dias da semana, como disse Lula, ficaria entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões.

A informação de que o presidente poderia fazer o anúncio ontem já circulava pelo mercado financeiro. Pesquisas qualitativas feitas por grandes bancos apontavam que a tarifa zero era uma proposta com capacidade de virar votos do senador Flávio Bolsonaro (PL) para Lula. Trackings realizados pelo PT vão na mesma direção.

MEDIDAS. Nos últimos dias, o presidente anunciou várias medidas com apelo popular para angariar apoio nas urnas. Em aliança com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Lula conseguiu aprovar o fim da escala 6x1, avançou uma casa na PEC da Segurança - apesar dos percalços sobre a redução da maioridade penal - e perdoou R$ 12,86 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), além de aumentar o seu teto de faturamento.

Na Câmara dos Deputados, há diversos projetos que tratam da tarifa zero, entre eles a PEC 25/2023, de autoria das deputadas Luiza Erundina (PSOL/SP), Erika Kokay (PT/DF) e Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), entre outros parlamentares. O objetivo da proposta é criar um Sistema Único de Transporte público urbano, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS). l

Previsões

R$ 90 bi por ano é a estimativa de custos feita pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), caso a gratuidade seja válida para os 7 dias da semana

R$ 200 bi é o custo estimado pela CNM para toda a semana 138 cidades atualmente aplicam o sistema de passe livre no País