IMPRENSA

Fonte: Folha Online - SP

Plano Decenal de Energia prevê R$ 3,5 trilhões em investimentos em matrizes pelos próximos dez anos

O presidente do Brasil, Luiz Ignacio Lula da Silva (D), conversa com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a cerimônia de inauguração do Complexo Energético de Bonaventura, em Itaboraí, estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 13 de setembro de 2024. Foto: Pablo Porciuncula / AFP

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou nesta quinta-feira (2) um plano energético que concentra esforços no petróleo, vê o gás natural ganhar espaço na matriz e prevê crescimento das emissões de gases do efeito estufa pelo setor de energia.

Ao todo, o plano estima investimentos de R$ 3,5 trilhões até 2035, dos quais R$ 2,8 trilhões (80%) seriam destinados ao petróleo e gás. O valor representa sete vezes o montante projetado para energias renováveis, de R$ 374 bilhões.

Elaborado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e aprovado pelo Ministério de Minas e Energia, o plano prevê crescimento também das renováveis, com destaque para a MMGD (micro e mini geração distribuída), que hoje gera riscos de colapso do sistema elétrico.

A concentração dos investimentos em petróleo reflete o desenvolvimento de reservas do pré-sal. Segundo o plano, o país chegará a 2035 produzindo 4,9 milhões de barris por dia, alta de 22% em relação à produção atual.

A aposta no petróleo é questionada por cientistas e organizações ambientalistas, já que a queima de combustíveis fósseis é apontada como a principal causa da mudança climática. O governo Lula defende que o país precisa explorar as riquezas de seu subsolo.

O documento não cita especificamente investimentos diretos na bacia de Foz do Amazonas, mas afirma que a Margem Equatorial "é apontada por especialistas como promissora para a produção de hidrocarbonetos".

A Foz simboliza a nova fronteira da expansão petroleira no Brasil e, nos últimos anos, um dos principais focos de críticas sobre a política energética brasileira. A região, na costa do Amapá, é considerada sensível pela biodiversidade na região.

Em 2025, às vésperas da COP30 (a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas) o governo Lula concedeu a licença ambiental para a Petrobras iniciar a perfuração do bloco 59 desta bacia, após anos de embate sobre o empreendimento.

Apesar da posição contrária da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a licença foi concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) após meses de pressão de políticos como o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodriques (PT-AP), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o próprio Lula.

O plano dá destaque também para o gás natural, o combustível que terá maior crescimento tanto em oferta (71%) quanto em demanda (65%) nos próximos dez anos. O investimento em usinas termelétricas -que usam não só gás, mas também carvão- para geração de energia é previsto em R$ 167 bilhões.

Neste ano, o megaleilão de reserva de capacidade de energia gerou polêmica do setor ao contratar R$ 515 bilhões de térmicas de grupos como J&F, dos irmãos Batista, BTG, de André Esteves, e Petrobras.

O pregão foi questionado no TCU (Tribunal de Contas da União) e na Justiça tanto por sua metodologia, como também por priorizar a contratação de fontes poluentes em detrimento, por exemplo, de renováveis ou então da instalação de baterias elétricas -cujo leilão deve sair apenas no final do ano.

Dentre os R$ 374 bilhões previstos para energia limpa no plano decenal, a Folha considerou a rubrica de geração distribuída (R$ 1,6 bi), que não é detalhada dentro do documento, mas que no mercado consiste quase que totalmente em painéis solares ou térmicas de biomassa.

Além disso, são previstos R$ 38 bilhões para baterias, R$ 79 bilhões para eólica, R$ 54 bilhões para hidráulica, R$ 36 bilhões para solar e R$ 115 bilhões para biocombustíveis.

O governo ainda projeta R$ 117 bilhões para a área de transmissão.

Pelo lado da capacidade instalada, as térmicas não-renováveis representam a rubrica que apresenta maior crescimento 130%. Essa tecnologia também utiliza gás, mas também outros combustíveis, e o documento não apresenta este detalhamento.

O gás natural também é, por outro lado, a fonte que impulsiona o aumento nas emissões de gás carbônico pelos próximos dez anos, crescendo 66% entre 2025 e 2035. O plano argumenta que "este combustível tem papel importante na garantia do suprimento no setor elétrico".

O óleo diesel continua sendo a principal fonte de emissões do Brasil, mas permanece estável em 39% na próxima década.

Os setores de transporte e indústria seguem como os principais poluentes do país, mas reduzem sua parcela de 71% para 66% das emissões. A área que cresce, neste mesmo período, é o setor elétrico, que passa de 9% para 12%.

O documento aponta um aumento de 79% para autoprodução de energia e geração distribuída (rubrica que engloba principalmente pequenas usinas ou painéis solares instalados em casas, por exemplo), que nos últimos anos recebeu uma série de incentivos fiscais e inclusive sofre críticas por ser beneficiado por isso.

A energia nuclear, defendida por exemplo pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve ver um crescimento de 2 GW de capacidade instalada em todo o país para 3 GW, até 2035.

As baterias, que hoje ainda não somam nada, devem chegar a 6,6 GW. Eólica e solar também crescem (respectivamente, de 35 GW para 50 GW e de 20 GW para 29 GW), enquanto as hidráulicas devem ficar estáveis (sobem de 110 GW para 118 GW).