Fonte: Portal R7

Secretários de Fazenda discutem nesta sexta proposta do governo para reduzir custo do diesel

Proposta de subsídio ao diesel será analisada após estados resistirem a zerar o ICMS

 

Os secretários de Fazenda dos estados vão discutir nesta sexta-feira (27) a proposta do governo federal de redução de custos do diesel , em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, em São Paulo. O tema deve ser deliberado com a participação de integrantes do governo, após ter sido debatido previamente entre os estados nesta quinta-feira (26).

 

A reunião desta quinta foi restrita aos secretários estaduais e serviu para alinhar posições e avaliar os impactos da proposta. A discussão agora avança para o Confaz , colegiado que reúne também representantes do Ministério da Fazenda e tem poder de deliberação sobre medidas fiscais.

A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível . A alternativa prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 pagos por cada parte.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio , com impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões no período. A proposta foi apresentada como uma forma de reduzir o preço do combustível de maneira mais rápida, sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.

O governo espera uma resposta dos secretários nesta sexta, durante a reunião do Confaz. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os ganhos de receitas dos estados produtores de petróleo com a alta do combustível ajudará a compensar o impacto da subvenção.

"Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando", afirmou.

A nova estratégia surge após a rejeição, por parte dos governadores, da proposta inicial que previa zerar o ICMS sobre o diesel importado.

A iniciativa se soma a outras ações já anunciadas para conter a alta dos combustíveis, em um cenário de pressão internacional sobre os preços do petróleo.

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