IMPRENSA

Fonte: Folha Online - SP

As duas maiores associações que representam o setor de biocombustíveis intensificaram a pressão sobre o governo federal nas últimas semanas, com críticas à concessão de subsídios para importação de diesel fóssil , enquanto reluta em cumprir o índice de mistura de biodiesel produzido no Brasil.

No pleito encaminhado na semana passada aos ministérios da Fazenda, Casa Civil, Desenvolvimento e Planejamento, a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de ÓleosVegetais) e a Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) argumentam que o biodiesel é, atualmente, mais barato do que o seu equivalente fóssil e importado. O litro do combustível de origem vegetal estava orçado em R$ 5,10, ante R$ 6,20 do diesel fóssil, na cotação até o início deste mês.

A subvenção ao diesel trazido de fora do país foi uma das medidas tomadas pelo governo Lula (PT) para tentar evitar que a guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã aumente o preço do combustível no país -o que pode impactar negativamente a popularidade do presidente às vésperas da eleição. Cerca de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.

Segundo as associações, há falta de isonomia no tratamento de política pública dado ao biodiesel comparativamente ao diesel fóssil .

À frente da Aliança Biodiesel , a Abiove e a Aprobio lembram que a reforma tributária estabelece expressamente que é preciso manter diferencial competitivo em favor dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis.

Além disso, em momentos de mercado nos quais o preço do biodiesel se encontra acima do preço do diesel A (fóssil), nunca se cogitou em utilizar mecanismo de subvenção visando garantir diferencial competitivo , afirmam, em ofício enviado ao governo ao qual a Folha teve acesso.

Na avaliação das associações, o aumento da mistura do biodiesel no produto fóssil seria a melhor saída para controlar o preço. A reivindicação é que o país avance para a mistura obrigatória de 16% de biodiesel, o chamado B16. Hoje o percentual está em 15%.

Essa mudança é definida na lei do Combustível do Futuro, que estabeleceu um cronograma progressivo de aumento ano a ano. Estava previsto que o Brasil passaria de B15 para B16 até o fim de março, o que não ocorreu, por adiamento do conselho.

Por trás da resistência do governo estaria o fato de que, em determinados momentos, o biodiesel fica mais caro que o diesel fóssil, em razão da volatilidade dos preços da soja, principal matéria-prima do biodiesel. Logo, aumentar sua participação na mistura obrigatória pode elevar o custo final ao consumidor no longo prazo, pressionando a inflação .

No lugar de ampliar o uso do biodiesel, os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e do Orçamento decidiram, primeiro, isentar o combustível fóssil de PIS e Cofins (o que também incluiu biodiesel) e, depois, anunciar a subvenção ao fóssil, que chegou, em abril, a R$ 1,52 por litro (para o diesel importado).

Nossas entidades não estão vindo a V.Sas. solicitar subvenção econômica ao biodiesel. Em nosso entendimento, o mecanismo correto de estímulo ao uso do biodiesel, em substituição ao diesel fóssil, já existe na política pública brasileira: trata-se de cumprir as metas de adição obrigatória. Neste caso, a mistura já deveria estar em 16% (B16) , dizem a Abiove e Aprobio.

Entidades do agronegócio reclamam que o governo optou por ajudar empresas internacionais -sobretudo argentinas, que devem ser as produtoras mais beneficiadas com a medida- em vez de fortalecer a indústria nacional de combustíveis sustentáveis, mercado do qual o Brasil é um dos principais atores no mundo.

Representantes do setor calculam que isso poderia resolver um dos problemas da atual indústria, o alto grau de ociosidade da produção, em torno de 40% de suas fábricas.

Segundo cálculos do agronegócio, apenas com essas fábricas que hoje estão prontas, mas não estão em atividade, seria possível produzir de 4 bilhões a 5 bilhões de litros de biodiesel. Hoje o país importa cerca de 17 bilhões de litros de diesel fóssil por ano.

Com esse incremento na produção, ainda segundo essas entidades, seria possível aumentar a mistura para até 18%. O cenário atual, porém, dizem os produtores, está gerando competitividade não isonômica em relação ao biodiesel e às custas do contribuinte brasileiro .

É inegável que um aumento no teor de adição obrigatória de biodiesel no diesel geraria dois efeitos que a subvenção econômica busca entregar: redução de preços do diesel ao consumidor e menor dependência de importação de diesel , dizem as associações.

Produtores também defendem o aumento na mistura do etanol na gasolina, hoje em 30%. Os cálculos dão conta de que uma elevação para 32% diminuiria em 5% o combustível que é importado.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prometeu que, no caso da gasolina, esse aumento será dado ainda no primeiro semestre deste ano, mas novamente a medida esbarra na necessidade de aprovação pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

Integrantes da pasta afirmam que, para que essa decisão seja tomada, é necessária a conclusão de um estudo de viabilidade, que ainda não está pronto, mas em fase final de elaboração. Nesse estudo também são ouvidos produtores de motores, sobre a eficiência energética com os níveis mais altos de fração vegetal.

Questionado sobre o pedido de aumento da mistura do biodiesel, o MDIC declarou que, desde 2023, o governo brasileiro vem elevando progressivamente a mistura de bio no diesel, que passou de 10% para 15% nesses três anos, em linha com o Programa Combustível do Futuro e de demais políticas federais de descarbonização.

Sobre o cronograma de novas elevações, a pasta sugeriu procurar o Ministério de Minas e Energia, que não respondeu ao pedido da reportagem. A Casa Civil e a Fazenda também não se pronunciaram.

O biodiesel é feito a partir de matérias-primas orgânicas. Seus principais insumos são óleos de soja, palma, girassol, canola e algodão. O setor estima que o aumento de um ponto percentual na mistura do diesel geraria um acréscimo de cerca de 1 bilhão de litros adicionais de biodiesel por ano, movimentando um mercado estimado entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões anuais.

 

Autor(a): André Borges João Gabriel