VÍDEOS: Prefeitura de São Paulo intensifica fiscalizações contra transporte clandestino por mototáxis e apreende 18 motocicletas em segundo dia de operações nesta quinta (16)
17/01/2025
Mesmo com proibição no município 99 segue atuando por meio de motociclistas afiliados, tendo realizado mais de dez mil viagens somente no primeiro dia de operação na capital
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A Prefeitura de São Paulo intensificou nesta quinta-feira, 16 de janeiro de 2025, a fiscalização contra o transporte clandestino de passageiros realizado por mototáxis via aplicativos. Em operação conduzida pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP), com o apoio da Guarda Civil Metropolitana, 18 motocicletas foram apreendidas em diferentes regiões da capital, todas atuando de forma irregular pela plataforma 99.
As ações ocorreram em pontos estratégicos:
A operação, iniciada na quarta-feira (15), já havia registrado outras três apreensões no primeiro dia. De acordo com a legislação vigente, como mostrou o Diário do Transporte , o transporte remunerado de passageiros sem autorização municipal é considerado clandestino, conforme as leis 15.676/2012 e 16.344/2016. Um decreto municipal de 2023 proibiu especificamente o uso de motocicletas para transporte de passageiros via aplicativos.
Relembre
https://diariodotransporte.com.br/2025/01/15/video-prefeitura-de-sao-paulo-realiza-primeiras-apreensoes-de-mototaxis-nesta-quarta-15-empresa-99-foi-notificada-para-tirar-do-ar-99motos-de-aplicativo-em-24h-video/
A Prefeitura justificou a medida com base no aumento significativo de acidentes envolvendo motocicletas na cidade. Nos últimos dez anos, a frota de motos cresceu 35%, saltando de 833 mil em 2014 para 1,3 milhão em 2024. Esse crescimento foi acompanhado por um aumento de 22% nas mortes em acidentes de trânsito com motos, passando de 350 óbitos entre janeiro e novembro de 2023 para 427 no mesmo período de 2024.
"Estamos intensificando as blitze para coibir esse tipo de transporte irregular, que coloca em risco tanto passageiros quanto motociclistas", informou o DTP em nota oficial.
Os motociclistas flagrados confirmaram que realizavam viagens remuneradas por intermédio da plataforma 99, o que resultou na apreensão dos veículos. As viagens identificadas incluíam trajetos entre diferentes bairros da capital e até deslocamentos para municípios vizinhos, como Guarulhos e Embu das Artes.
A Prefeitura afirma que o objetivo da fiscalização é garantir a segurança viária e reduzir o número de acidentes fatais na cidade, especialmente com motocicletas. As operações devem continuar ao longo das próximas semanas.
Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte