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Fonte: CORREIO BRAZILIENSE - ON LINE

Recursos são provenientes de royalties do petróleo e do imposto de exportação, segundo Tesouro; maior parte é destinada ao diesel

O governo federal empenhou R$ 18,6 bilhões em subvenções aos combustíveis no período de janeiro a outubro de 2026, de acordo com o Tesouro Nacional, no balanço mensal divulgado nesta quinta-feira (29/10). Os dados mostram que a maior parte desse valor - cerca de R$ 16,3 bilhões - corresponde a pagamentos ao óleo diesel, que representa 88% do montante destinado a esses benefícios.

Há também uma parcela menor de subvenções para a gasolina e para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o "gás de cozinha", que representam os 12% restantes. A maior destinação de recursos ao diesel reflete a maior dependência externa do setor. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que, de janeiro a agosto, o país importou 9,6 bilhões de litros do combustível, o equivalente a cerca de 20% a 30% do consumo interno no período.

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As subvenções para os combustíveis são medidas do governo federal para frear o preço desses produtos, sobretudo do diesel, em razão da maior volatilidade no comércio internacional. Desde o início do conflito no Irã, em fevereiro, o preço do barril de petróleo Brent já acumula alta de mais de 60%, e opera ainda acima dos US$ 100, com instabilidades persistentes no Oriente Médio.

Na última terça-feira (27), O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) renovou, por mais um mês, a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. Segundo o governo, a medida ainda pode ser renovada até o final do próximo mês, a depender do cenário internacional. Segundo os dados do Tesouro, publicados nesta quinta (29), a desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis gerou uma perda arrecadatória de R$ 7,08 bilhões até setembro.

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Apesar da desoneração vigente, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Cardoso Leal, explicou, durante a coletiva de apresentação dos resultados de setembro, que a medida não gera impacto fiscal, já as subvenções são custeadas por meio da arrecadação com imposto de exportação e royalties do petróleo. Somente em 2026, o governo registrou um aumento de R$ 64 bilhões em receita nesse setor, em relação ao valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).