IMPRENSA

Fonte: Diário do Transporte

Publicado nessa quarta-feira (07), interessados terão 30 dias para se credenciar e até 90 dias para apresentar os estudos; prefeitura prevê ressarcir os trabalhos aprovados em até R$ 3,6 milhões

A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024, por meio da Secretaria do Governo Municipal (“SGM”), a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (“PMI”), por meio de Chamamento Público, para a elaboração de estudos referentes ao projeto de implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no Centro da capital.

Como mostrou o Diário do Transporte, o Prefeito Ricardo Nunes assinou no dia 25 de janeiro de 2024, aniversário da cidade, o lançamento da PMI e de uma consulta pública para implantação do primeiro sistema de VLT na cidade.

A prefeitura espera receber dos interessados em participar do PMI, além de estudos, diagnósticos de cenários e levantamentos de viabilidade operacional e econômico-financeira. A finalidade é auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para o projeto de Implantação e Operação do sistema de transportes sobre trilhos na região central.

O prazo final para Protocolo de Pedido de Esclarecimentos pelos Interessados está limitado a 1º de março de 2024 às 18h00.

Já o prazo final de Credenciamento para Realização de Estudos, se encerra no dia 08 de março, também às 18h.

A prefeitura observa que observa que diferentes entes federativos brasileiros optaram pela realização de procedimentos de manifestação de interesse (PMI) para colher subsídios destinados a viabilizar a estruturação de projetos. São citados os casos do Município do Rio de Janeiro, dos Estados de Alagoas e Ceará, e, mais recentemente, do Distrito Federal.

Após o credenciamento dos interessados, a Comissão Especial de Avaliação (CEA) procederá à análise da documentação. Serão credenciadas todas as interessadas que apresentarem os documentos de credenciamento em conformidade com o exigido no edital.

Após a aprovação do credenciamento, as interessadas deverão entregar os estudos no prazo de 90 (noventa) dias corridos contados da data de publicação da autorização no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

A Comissão Especial de Avaliação avaliará os estudos recebidos, podendo contar, para tanto, com a participação e apoio de representantes de outros órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e de terceiros.

A Comissão irá apurar então a efetiva utilização dos estudos para a construção das modelagens abarcadas na licitação e, assim, efetuar o cálculo do valor de ressarcimento, que será apresentado antes da publicação de edital de licitação.

A prefeitura definiu no edital quais serão os valores máximos de ressarcimento por produto, ou seja, as interessadas que tiverem seus estudos aprovados serão ressarcidas por cada item, no limite máximo definido pela Administração Municipal.

De acordo com o Administração Municipal, o edital de licitação conterá obrigatoriamente cláusula que condicione a assinatura do contrato pelo vencedor do certame ao ressarcimento dos valores efetivamente devidos pelo aproveitamento dos estudos na licitação.

Os valores máximos de ressarcimento estão definidos por produto:

PRODUTO I

Relatório de diagnóstico e estudo de demanda = R$ 1.510.219,47

PRODUTO II

Estudos para subsídios técnicos = R$ 646.556,92

PRODUTO III

Estudos para subsídios operacionais = R$ 223.831,85

PRODUTO IV

Estudos para subsídios econômico-financeiros = R$ 994.583,52

PRODUTO V

Estudos para subsídios jurídico-institucionais = R$ 254.487,09

TOTAL R$ 3.629.678,85

Ao anunciar o PMI no aniversário da cidade, o prefeito Ricardo Nunes informou que a nova opção de mobilidade contará com duas linhas de seis quilômetros cada e 27 paradas, tendo 13 distribuídas em cada uma das direções com uma conexão. A previsão é que os veículos atendam as regiões do Brás, Bom Retiro e Campos Elíseos.

No Termo de Referência do edital do PMI, a prefeitura define que os estudos deverão conter pesquisas nos locais em que prevê implantar o VLT.

As interessadas deverão realizar Pesquisa Volumétrica Classificada com no mínimo 43 coletas de dados, realizando a coleta de informações em todas as vias elencadas para cada ponto:

Deverão ainda realizar Pesquisa Visual de Carregamento, com no mínimo 32 coletas de dados, considerando o conjunto de endereços da tabela:

PRINT DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE (08/02/2024)

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes