IMPRENSA

Fonte: Correio do Povo - Porto Alegre - RS

Parlamentares sinalizam que desoneração da folha é único caminho, mas Lula convoca reunião

Brasília - Uma nova rodada de reuniões em torno dos benefícios fiscais direcionados a 17 segmentos da economia deve marcar a semana que começa.

Depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter encaminhado no final do ano uma medida provisória (MP) pedindo a reoneração gradual de tributos relacionados com a folha de pagamento destes setores, líderes do Legislativo se reuniram com a equipe econômica argumentando que a MP não poderia ser apreciada, já que pouco antes o Congresso havia aprovado justamente o contrário: a desoneração da folha de pagamento, que já vigorava e foi prorrogada até 2027, matéria que o presidente Lula vetou, mas que teve o veto derrubado pelos parlamentares.

Membros do Legislativo, entidades empresariais e centrais sindicais pedem manutenção da desoneração por preocupação com a perda de ao menos 1 milhão de empregos ainda neste início de 2024. O governo, entretanto, propõe uma reoneração gradativa da folha, também até 2027. Como o Congresso ameaça devolver a medida provisória enviada por Haddad e reafirma que o que vale é a desoneração da folha, o presidente Lula está agendando novas reuniões com representantes da Câmara e do Senado juntamente com Haddad, e a estimativa é que esse debate siga até fevereiro, quando o Congresso irá retomar as atividades.

Alíquotas definidas conforme a atividade

A desoneração da folha promulgada pelo Congresso permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota sobre a receita bruta entre 1% e 4,5%. O novo modelo defendido pela Fazenda prevê alíquota diferenciada para o primeiro salário mínimo como forma de incentivar a criação de empregos. O maior desafio é resolver a renúncia fiscal que a desoneração provoca. No novo modelo seriam R$ 5,6 bilhões ante R$ 12,3 bilhões no atual.

Entre outras mudanças, categorias de transporte terrestre, tecnologia da informação e atividades de rádio e TV, por exemplo, teriam alíquota de 10% sobre o primeiro salário mínimo ainda em 2024. Já setores de couro e calçados, obras de infraestrutura, atividades de consultoria em gestão empresarial, edição e edição integrada à impressão ficariam com alíquota de 15%.

O modelo atual de desoneração é considerado "caro e ineficiente".

Na avaliação do governo, o benefício não resultou na criação de empregos que era esperada.

Atualmente os 17 segmentos beneficiados são os de Confecção e vestuário, Calçados, Construção civil, Call center, Comunicação, Construção e obras de infraestrutura, Couro, Fabricação de veículos e carroçarias, Máquinas e equipamentos, Proteína animal, Têxtil, Tecnologia da informação (TI), Tecnologia da informação e comunicação (TIC), Projeto de circuitos integrados, Transporte metroferroviário de passageiros, Transporte rodoviário coletivo e por último o Transporte rodoviário de carga.

Editoria: ECONOMIA