IMPRENSA

Fonte: Diário do Transporte

Despachos publicados nesta segunda-feira (24) tratam dos dois financiamentos de US$ 248,3 milhões cada para eletrificação da frota; recursos podem viabilizar cerca de 1,1 mil veículos e Diário do Transporte foi o primeiro a noticiar impasse e aprovação das operações

A Prefeitura de São Paulo autorizou a celebração dos contratos de contragarantia com a União referentes aos dois financiamentos internacionais que, juntos, somam US$ 496,6 milhões para a eletrificação da frota de ônibus da capital paulista.

Os despachos da Secretaria Municipal da Fazenda foram publicados no Diário Oficial da Cidade desta segunda-feira, 24 de agosto de 2026, e representam mais uma etapa para que os contratos dos empréstimos sejam efetivamente formalizados.

São duas operações de US$ 248,3 milhões cada, uma com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e outra com o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), instituição do Grupo Banco Mundial.

Os recursos são destinados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus. Pelas estimativas divulgadas anteriormente pela Prefeitura, os financiamentos podem contribuir para a incorporação de aproximadamente 1,1 mil ônibus elétricos ao sistema municipal.

No primeiro despacho publicado nesta segunda-feira, o secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano, autorizou a celebração do Contrato de Contragarantia com a União relacionado ao financiamento que será contratado com o BIRD.

O próprio ato especifica que os recursos serão destinados ao programa de redução de emissões por meio da eletrificação dos ônibus e que a operação contará com garantia da União.

Em outro despacho, a Prefeitura tomou a mesma providência em relação aos US$ 248,3 milhões que serão contratados com o BID. Também neste caso, a União será garantidora da operação e o Município oferecerá as respectivas contragarantias.

Os dois atos também autorizam a emissão de Nota de Empenho e posterior liquidação no valor de R$ 6 mil para cada operação. Estes valores não correspondem aos empréstimos, que juntos alcançam US$ 496,6 milhões.

Contragarantia é etapa para União garantir os empréstimos

A contragarantia faz parte da estrutura necessária para operações de crédito externo nas quais a União figura como garantidora.

Neste caso, São Paulo é o tomador dos financiamentos junto ao BID e ao BIRD. A União oferece a garantia às instituições internacionais e, em contrapartida, o Município apresenta garantias ao Governo Federal para cobrir eventual necessidade de pagamento pela União.

Assim, os despachos desta segunda-feira não representam ainda o desembolso dos US$ 496,6 milhões, mas avançam em uma das etapas necessárias para que os contratos sejam concluídos e, posteriormente, possam ocorrer as liberações dos recursos.

As operações já receberam autorização do Senado Federal e foram formalizadas pelas Resoluções nº 27 e nº 29, de 2026.

A Resolução nº 27 trata dos US$ 248,3 milhões do BID e a Resolução nº 29 dos outros US$ 248,3 milhões provenientes do BIRD.

As autorizações do Senado estabelecem prazo de até 540 dias para a contratação das operações.

Diário do Transporte revelou impasse e acompanhou liberação

O Diário do Transporte foi o primeiro veículo a noticiar o impasse que colocou em risco o cronograma dos dois financiamentos e também informou em primeira mão a aprovação das operações pelo Senado.

Em 13 de agosto de 2026, o Diário do Transporte mostrou que o plenário do Senado havia aprovado os dois empréstimos, de US$ 248,3 milhões cada, totalizando US$ 496,6 milhões.

Na ocasião, a reportagem mostrou que as operações haviam chegado ao Senado depois de uma disputa entre a Prefeitura de São Paulo e o Governo Federal.

Documentos obtidos pelo Diário do Transporte anteriormente mostraram que a gestão do prefeito Ricardo Nunes havia acionado o Senado e o TCU (Tribunal de Contas da União), alegando demora do Governo Federal no encaminhamento dos financiamentos.

Segundo a Prefeitura, os processos já tinham passado pelas análises técnicas e jurídicas, mas havia risco de vencimento dos PVLs (Pedidos de Verificação de Limites e Condições). A Casa Civil da Presidência da República afirmou, na ocasião, que os processos seguiam os trâmites administrativos e técnicos previstos.

 

ADAMO BAZANI